A Prefeitura de Cabo Frio realizou, na terça-feira (25), uma operação de fiscalização ambiental no bairro Foguete. A ação foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, com apoio da Guarda Marítima e Ambiental, da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), da Fiscalização de Obras e da Coordenadoria de Saneamento, vinculadas à Secretaria Municipal da Cidade.
Durante a vistoria, os agentes encontraram irregularidades em áreas públicas e particulares. Na região conhecida como Cancela 5, uma obra que já estava embargada foi flagrada novamente em andamento, sem qualquer tipo de licenciamento ambiental, autorização urbanística ou permissão municipal. O responsável ainda avançou sobre uma área pública, abrindo passagem para pedestres e veículos, instalando cercamento e construindo um passeio sem autorização. O local também está sujeito às normas do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), por se tratar de área com interesse histórico e ambiental.
Como medida imediata, a Secretaria de Meio Ambiente removeu as intervenções irregulares que limitavam o acesso à residência, retirando pedras e outras estruturas instaladas indevidamente. A área verde foi recuperada com o plantio de mudas nativas, ação prevista pelo programa “Cabo Frio Educada”. Em outro ponto vistoriado, onde havia indícios da construção irregular de uma cisterna, os agentes realizaram orientações e promoveram nova recuperação ambiental com plantio de mudas.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, afirmou que as ações continuarão para proteger as áreas públicas e de preservação ambiental.
“Nosso trabalho é garantir que o patrimônio ambiental e urbano da cidade seja respeitado. Áreas públicas não podem ser apropriadas de forma irregular. Vamos continuar atuando firmemente, recuperando o que foi degradado e coibindo novas invasões”, declarou.
A Prefeitura reforça que qualquer intervenção em área pública, ocupação irregular ou obra sem licenciamento configura infração sujeita a embargo, multas e outras medidas previstas na legislação ambiental e urbanística. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais: telefone (22) 3199-1200, e-mail [email protected] ou à Guarda Civil Municipal, pelo número 153.
