Piloto não busca mudar resultado de 2008; pede indenização e declarações de responsabilidade pelo Singapuragate. Juiz pode decidir até sexta (31) se a ação prossegue
A Justiça inglesa começou nesta quarta-feira, em Londres, as primeiras audiências do processo de Felipe Massa contra FIA, FOM e Bernie Ecclestone, sobre o desfecho do Mundial de F1 de 2008, afetado pelo Singapuragate. O brasileiro não pede a mudança do resultado, mas indenização e declarações de responsabilidade.
Em peça de 41 páginas apresentada à corte, a defesa de Felipe Massa afirma expressamente que o brasileiro não pretende reverter o título de 2008, conquistado por Lewis Hamilton. “O Sr. Massa não está buscando nenhuma alteração no resultado do Campeonato de 2008”, diz o documento. A ação tem dois objetivos principais: uma indenização estimada em 64 milhões de libras (cerca de R$ 455 milhões, na cotação mencionada) por supostas quebras contratuais ocorridas após o Singapuragate e duas declarações formais relacionadas ao campeonato de 2008, sem mudança do resultado esportivo.
O primeiro dia de audiências ocorreu na terça-feira (28), quando o juiz Sir Robert Jay leu os autos do caso. A partir desta quarta, as partes passaram a ser ouvidas. Os réus pedem uma decisão sumária, quando o processo é encerrado antes do julgamento completo, ou a extinção da ação. Caso o magistrado rejeite esses pedidos, o caso prossegue para fase de instrução, com possibilidade de requisição de novas provas e aprofundamento de argumentos. Esta etapa está prevista até sexta-feira (31), quando pode haver um pronunciamento sobre continuidade, embora a decisão também possa levar mais semanas.
Os argumentos em disputa
As defesas da FIA, da FOM e de Bernie Ecclestone estruturam seus pedidos de anulação ou decisão sumária em quatro frentes: limitação (prescrição), contrato, limite de tempo e declarações. Um dos pontos centrais é o prazo legal: os réus sustentam que Massa recorreu à Justiça anos após as janelas permitidas pelas leis inglesa e francesa aplicáveis ao caso, alegando que ele poderia ter buscado medidas desde 2009, quando o Conselho Mundial de Automobilismo (WMSC) confirmou que a batida de Nelsinho Piquet no GP de Singapura foi intencional.
A defesa de Massa, por sua vez, argumenta que a entrevista de Ecclestone publicada em 2023, na qual o ex-dirigente disse ter sabido ainda em 2008 da intencionalidade do acidente, contradiz o histórico oficial e altera o marco temporal de conhecimento dos fatos. Ecclestone posteriormente afirmou não se lembrar da declaração. No plano contratual, Massa alega que a FIA descumpriu obrigações devidas a um detentor de superlicença, violando regras e o regulamento esportivo da época ao conduzir o caso. Os réus reconhecem a existência do vínculo via superlicença, mas negam qualquer quebra contratual.
Há ainda a discussão sobre perdas e vias recursais. As rés afirmam que Massa não comprovou danos decorrentes de eventual quebra de contrato e poderia ter recorrido ao Tribunal Internacional de Apelação da FIA em 2009. A defesa do piloto rebate que a confirmação oficial do dolo ocorreu após o prazo final que permitiria alterar o desfecho do campeonato de 2008; portanto, a principal fonte de perda já estava consolidada.
O episódio Singapuragate
O litígio remete ao GP de Singapura de 2008, quando Nelsinho Piquet bateu de forma proposital para provocar a entrada do safety car, favorecendo a estratégia do então companheiro de equipe Fernando Alonso, da Renault. Líder da corrida, Massa caiu para 13º após um erro no pit stop, ao partir com a mangueira de combustível ainda presa ao carro. Lewis Hamilton foi o terceiro, somando pontos decisivos para conquistar o título por um ponto na última etapa, no Brasil. O escândalo veio à tona somente em 2009, quando o WMSC confirmou a batida premeditada. À época, o regulamento esportivo da F1 só permitia contestar resultados até a cerimônia anual de premiação, em 11 de dezembro de 2008.
O que pode acontecer a seguir
Se o juiz conceder a decisão sumária ou extinguir a ação, o caso se encerra nesta fase. Se optar por seu prosseguimento, os advogados poderão pedir novas provas e depoimentos, abrindo uma etapa de instrução mais extensa. Em qualquer cenário, a defesa de Felipe Massa mantém que não busca a alteração do resultado de 2008, mas a responsabilização das partes e a reparação por perdas alegadas.
