O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal no próximo dia 28 de julho, às 14h, no inquérito que apura o suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não indicar uma data para a oitiva, conforme permite a prerrogativa do cargo. Segundo Moraes, diante da ausência de definição por parte dos advogados, foi necessário fixar a data para garantir o andamento das investigações.
No início de julho, o ministro havia concedido um prazo de dez dias para que o depoimento fosse realizado. A defesa, no entanto, solicitou mais tempo, alegando incompatibilidade com a agenda do senador.
Na decisão, Moraes afirmou que a medida busca assegurar o regular prosseguimento da investigação.
Entenda o caso
A investigação tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X. Na postagem, o senador relacionou o presidente Lula ao venezuelano Nicolás Maduro, que, segundo o processo, havia sido preso por autoridades dos Estados Unidos.
Na mensagem, Flávio afirmou que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, apoio ao terrorismo, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Em relatório encaminhado ao STF no mês passado, a Polícia Federal concluiu haver indícios concretos da prática de calúnia contra o presidente em razão das declarações publicadas nas redes sociais.
Antes de decidir sobre uma eventual denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela necessidade de ouvir o senador, classificando o depoimento como etapa de “especial relevância” para a continuidade do caso.
