O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou na última quinta-feira (16) acordos de cooperação com grandes empresas de tecnologia para tentar reduzir riscos à integridade das eleições e combater a disseminação de informações falsas no ambiente digital.
O presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, se reuniu com representantes de plataformas digitais e assinou memorandos de entendimento com sete empresas: Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn.
Além das redes sociais, três empresas de inteligência artificial aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE: ElevenLabs, OpenAI e Anthropic. A Microsoft também deve formalizar a participação nos próximos dias, segundo o Tribunal.
Durante o encontro, Nunes Marques destacou a necessidade de aprimorar mecanismos para identificar perfis falsos e conteúdos criados ou alterados por inteligência artificial, como os chamados conteúdos sintéticos.
Segundo o ministro, a velocidade de circulação de materiais manipulados nas redes exige respostas mais rápidas. “Um conteúdo falso ou manipulado pode circular em poucos segundos e alcançar rapidamente diferentes redes e públicos”, afirmou.
A cooperação prevê que as plataformas trabalhem em conjunto com a Justiça Eleitoral para desenvolver medidas de prevenção e resposta a práticas que possam comprometer a confiança do eleitor no processo democrático.
Liberdade de expressão
Durante o discurso, o presidente do TSE afirmou que a iniciativa não tem como objetivo restringir o debate político ou limitar críticas.
Segundo Nunes Marques, a atuação conjunta busca preservar a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, reduzir a circulação de fraudes, falsificações e comportamentos considerados inautênticos.
“O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes, falsificações, comportamentos inautênticos e outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha”, declarou.
O ministro também ressaltou que os acordos não substituem a atuação da Justiça Eleitoral e não interferem na autonomia das empresas de tecnologia.
A parceria dá continuidade a uma iniciativa criada em 2018 e ampliada nos últimos anos pelo TSE, com foco no enfrentamento à desinformação durante períodos eleitorais.
