O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo PSD para suspender o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro e viabilizar a realização de um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
Com a decisão, fica mantida, por enquanto, a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno. O mérito da ação, no entanto, ainda será analisado pelo Supremo.
O partido questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retirada dos 274.411 votos recebidos por ele da contagem oficial.
Para o PSD, os votos deveriam ser considerados no cálculo, já que Garotinho constava na urna eletrônica e recebeu a escolha de milhares de eleitores. A legenda defende que, sem a maioria absoluta dos votos válidos, a disputa deveria ter sido decidida em segundo turno.
Ao negar a medida provisória, Zanin avaliou que a ação apresentada pelo partido não seria o instrumento adequado para contestar a decisão do TSE enquanto ainda existem recursos em discussão na própria Justiça Eleitoral. O ministro determinou, porém, que o processo continue tramitando no STF.
Como Douglas Ruas foi declarado eleito
No primeiro resultado da apuração, em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes ficou com 42,76%.
Após a exclusão dos votos de Garotinho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a totalização em 10 de outubro. Com a mudança, Ruas passou a somar 50,88% dos votos válidos, contra 44,16% de Paes.
O novo resultado foi homologado em 15 de outubro, quando Ruas foi proclamado governador eleito ainda no primeiro turno.
