Processo apura possível abuso de poder econômico durante discurso em evento patrocinado por empresas; candidato terá cinco dias para apresentar defesa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar prosseguimento a uma ação que investiga Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, e seu vice, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, por possível abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos.
A Corregedoria-Geral Eleitoral entendeu que há elementos suficientes para que o caso seja apurado. Nesta fase, porém, o tribunal ainda não analisou se houve irregularidade. Flávio e Gaspar foram citados e terão cinco dias para apresentar defesa.
A ação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura de Lula e Geraldo Alckmin.
O questionamento envolve a participação de Flávio na 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, realizada em 22 de agosto. Segundo a representação, o candidato fez um discurso com conteúdo eleitoral no palco principal do evento, diante de um público estimado em 60 mil pessoas.
A coligação sustenta que a estrutura utilizada, incluindo palco, equipamentos e alcance do evento, foi financiada por empresas privadas. A tese apresentada ao TSE é de que isso poderia ter representado uma forma indireta de benefício econômico à campanha.
Também entrou na ação a forma como Flávio foi apresentado ao público, após ser chamado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo locutor do evento.
Os autores pediram que o tribunal analise vídeos, contratos de patrocínio, despesas relacionadas à festa e informações sobre a repercussão do episódio nas redes sociais.
Outro ponto levantado é o uso do estádio onde ocorreu a festa, classificado pela coligação como bem de uso comum para fins eleitorais.
Ao permitir o avanço do processo, o TSE destacou que a ação apresenta data, local, registros audiovisuais e outros elementos que justificam a continuidade da apuração.
A produção de novas provas ainda será definida depois da apresentação das defesas.
Se, ao final do processo, o tribunal concluir que houve abuso de poder econômico com gravidade suficiente, a coligação pede a cassação dos registros de candidatura e a declaração de inelegibilidade por oito anos.
A campanha de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foi procurada pela reportagem original para comentar o caso, mas ainda não havia se manifestado até a publicação.
