Plenário não se reunirá nesta quinta-feira; ministros foram convocados para terça (15) para discutir relatório da PF envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal cancelou a sessão de julgamentos prevista para esta quinta-feira (10). É a segunda vez na mesma semana que uma reunião do plenário é suspensa.
A decisão ocorre enquanto a Corte se prepara para uma sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão discutir os desdobramentos de um relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo comunicado da presidência do STF, o cancelamento desta quinta foi decidido porque tanto a sessão que estava prevista para hoje quanto a da próxima terça têm caráter extraordinário. A reunião do dia 15, porém, está mantida.
Na sessão cancelada, os ministros analisariam temas como regras do Marco Civil da Internet sobre acesso a dados de conexão, a validade de uma lei do Amazonas sobre ocupação de cargos no Ministério Público estadual e uma discussão tributária envolvendo créditos presumidos de ICMS.
Caso Moraes será analisado pelo plenário
A sessão de terça-feira foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, após a repercussão do relatório produzido pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça.
O documento passou a ser questionado dentro da própria Corte. Parte dos ministros entende que uma apuração envolvendo outro integrante do Supremo não poderia ter sido determinada individualmente, sem autorização do plenário.
Além de avaliar a validade do relatório, os ministros deverão analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a medida.
A PGR sustenta que a apuração sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro não poderia ter sido solicitada por Mendonça sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
O plenário também poderá definir se haverá abertura formal de investigação contra Moraes ou se o caso será arquivado.
