O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A acusação é de que o chefe da pasta estaria utilizando a estrutura do ministério em atividades relacionadas à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi protocolado na segunda-feira (24). Na ação, os advogados de Flávio sustentam que Durigan passou a atuar como uma espécie de representante econômico da candidatura de Lula, o que, na avaliação da defesa, poderia caracterizar uso da máquina pública em benefício eleitoral.
Para embasar a representação, a equipe jurídica do senador reuniu reportagens publicadas por diferentes veículos de comunicação e compromissos registrados na agenda oficial do ministro.
Entre os episódios citados está uma agenda de Durigan em São Paulo, no dia 17 de agosto, que teria reunido compromissos classificados pelos advogados como de caráter eleitoral. A defesa argumenta que atividades ligadas à campanha teriam sido incorporadas à rotina institucional do Ministério da Fazenda.
Entrevistas também são questionadas
Outro ponto levantado é uma entrevista concedida por Durigan à rádio CBN, em 20 de agosto. O compromisso fazia parte de uma série com representantes econômicos de candidaturas presidenciais.
Segundo a representação, a participação foi registrada na agenda oficial como atividade do ministro da Fazenda, embora o conteúdo tenha tratado de propostas relacionadas à campanha de Lula.
Os advogados também mencionam um debate previsto para 1º de setembro na GloboNews, com coordenadores econômicos de candidatos à Presidência. Durigan aparece como representante do presidente Lula.
A defesa de Flávio cita ainda reportagens que descrevem o ministro como “porta-voz econômico” ou “interlocutor econômico” da candidatura petista.
O que a defesa pede ao TSE
Com base nesses elementos, os advogados solicitaram que o TSE determine ao Ministério da Fazenda e a outros órgãos federais a preservação e apresentação de documentos relacionados aos compromissos mencionados.
A representação também pede que Durigan seja impedido de utilizar recursos públicos em futuras atividades realizadas na condição de representante da campanha presidencial.
Caso o tribunal reconheça irregularidades, a defesa de Flávio solicita a aplicação das sanções previstas tanto ao ministro quanto a Lula, sob o argumento de que o presidente seria eventual beneficiário das condutas questionadas.
O Ministério da Fazenda foi procurado, mas não havia se manifestado sobre o caso até a publicação da reportagem.
