O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por declarações sobre as urnas eletrônicas durante um encontro com embaixadores realizado na última terça-feira (21). A ação também inclui o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC).
Segundo o partido, os quatro teriam promovido um movimento coordenado de desinformação sobre o sistema eletrônico de votação por meio das redes sociais, culminando no discurso de Flávio Bolsonaro diante de representantes diplomáticos.
Durante o encontro, o senador afirmou que parte das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil teria ligação com a empresa venezuelana Smartmatic, mencionando suspeitas de fraude. A associação, no entanto, já foi desmentida em diversas ocasiões pela Justiça Eleitoral, que afirma que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas para as eleições brasileiras.
Na ação, o PT solicita que o TSE determine a retirada imediata de quatro publicações que fazem referência à alegação considerada falsa e proíba os investigados de voltarem a divulgar conteúdos que associem a Smartmatic às urnas brasileiras ou que coloquem em dúvida, com informações sabidamente inverídicas, a segurança do sistema eleitoral.
O partido também pede que a Corte determine às principais plataformas digitais a adoção de medidas para impedir a circulação de conteúdos semelhantes.
Na representação, os advogados do PT argumentam que Flávio Bolsonaro tinha conhecimento de que a informação divulgada era falsa e afirmam que a conduta guarda semelhanças com o episódio de 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu embaixadores para apresentar acusações sem provas contra o sistema eleitoral — caso que resultou em sua inelegibilidade pelo TSE.
Apesar da comparação, a ação protocolada não pede, neste momento, a abertura de investigação por abuso de poder político. Segundo o partido, o objetivo é conter a disseminação de informações falsas que possam comprometer a confiança no processo eleitoral e na Justiça Eleitoral.
