A trabalhadora doméstica de 69 anos resgatada em condições análogas à escravidão, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, receberá uma indenização de aproximadamente R$ 645 mil. O acordo foi firmado após atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), responsável por coordenar a força-tarefa que resgatou a vítima neste mês de julho.
Segundo as investigações, a mulher trabalhou por 52 anos na mesma residência sem receber salário. Durante esse período, ela desempenhou serviços domésticos, cuidou do filho da empregadora quando ele era criança e, posteriormente, passou a atuar como cuidadora da própria patroa, atualmente com problemas de saúde.
Sem salário e sem direitos trabalhistas
Durante a apuração, os empregadores afirmaram que a trabalhadora era considerada “parte da família”. No entanto, foi constatado que ela nunca teve a carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu por décadas sem acesso aos direitos trabalhistas garantidos por lei.
Em audiência, ficou acordado o pagamento de R$ 500 mil referentes às verbas rescisórias e indenizações devidas. Desse total, R$ 60 mil serão pagos de forma imediata, enquanto o restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.
O acordo também determina o recolhimento dos depósitos do FGTS relativos ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate.
Pensão vitalícia
Além da indenização, os empregadores deverão pagar uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo. Considerando uma expectativa de vida de dez anos, o benefício foi estimado em cerca de R$ 145 mil.
Com a soma da indenização, dos depósitos do FGTS e da pensão, o valor total do acordo chega a aproximadamente R$ 645 mil.
