O Procon de Rio das Ostras iniciou uma investigação após receber denúncias de moradores que relataram o recebimento de duas contas de energia elétrica com vencimento no mesmo mês. A situação tem gerado surpresa e preocupação entre os consumidores, que alegam cobrança irregular por parte da concessionária responsável pelo serviço.
De acordo com o órgão, os casos estão em fase de análise e, neste primeiro momento, a orientação é para que o consumidor procure diretamente a concessionária e solicite a adequação das datas de vencimento. A cobrança de duas faturas no mesmo período é considerada prática abusiva e não pode acarretar prejuízo financeiro ao cliente.
A coordenadora executiva do Procon, Michele Mansur, explica que o consumidor deve formalizar o pedido de correção junto à empresa. Caso a solicitação não seja atendida, é possível registrar reclamação no Procon municipal, que funciona no Centro de Cidadania, no bairro Âncora.
Desde agosto, o órgão vem registrando aumento no número de queixas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica. Mesmo quando a concessionária alega respaldo em normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), decisões judiciais já reconheceram a irregularidade da cobrança dupla no mesmo mês.
O Procon reforça que seguirá atuando para coibir práticas abusivas e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, além de canais digitais disponíveis para denúncias e orientações.
