Panorama

Inep disponibiliza declaração que permite matrícula no ensino superior

Foto: reprodução/ Tomaz Silva/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passou a disponibilizar, a partir desta sexta-feira (30), a declaração de conclusão do ensino médio para participantes do Enem 2025 que buscaram a certificação e atingiram a pontuação mínima exigida no edital.

O documento pode ser acessado na Página do Participante, no portal do Inep. Para obter a certificação pelo Enem, o candidato precisa ter 18 anos ou mais na data da prova, alcançar no mínimo 450 pontos em cada área do conhecimento e obter 500 pontos ou mais na redação.

Documento permite pré-matrícula

A declaração, autenticada pelo Inep, permite a pré-matrícula em instituições de educação superior e poderá ser utilizada, ainda em 2026, nos principais processos seletivos do Ministério da Educação (MEC).

Pela primeira vez, a certificação do ensino médio obtida por meio do Enem poderá ser usada no mesmo ano para participação em:

  • Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo resultado individual já foi divulgado;
  • Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições abertas até 29 de janeiro;
  • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com inscrições previstas entre 3 e 6 de fevereiro.

Certificado definitivo será digital

A declaração disponibilizada agora antecede o certificado oficial de conclusão do ensino médio, que passará a ser emitido exclusivamente em formato digital, a partir de 2 de março.

A certificação definitiva será realizada por cinco Institutos Federais, um em cada região do país. Com a mudança, os participantes que atingirem a pontuação mínima não precisarão mais se deslocar até escolas ou institutos para solicitar o documento.

O sistema oficial para emissão do certificado digital ainda será disponibilizado no portal do Inep.

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