Protocolo agiliza a expansão de 4G e 5G em municípios e localidades sem cobertura
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transformação Digital, firmou na terça-feira (16/12), no Palácio Guanabara, um protocolo de intenções para acelerar a chegada de telefonia e internet a 191 localidades que atualmente não contam com nenhum tipo de sinal. A iniciativa prevê o destravamento da instalação de antenas de telecomunicações, a ampliação da cobertura 4G e 5G e o aumento do acesso da população a serviços digitais nas áreas de saúde, educação, transporte e atividades econômicas.
A medida integra o Programa RJ Digital Municípios e prevê a criação de um sistema digital unificado de licenciamento para a infraestrutura de telecomunicações. Com o novo modelo, processos que hoje podem levar anos para serem concluídos passarão a ser finalizados em poucas semanas, antecipando investimentos das operadoras e levando conectividade a regiões atualmente isoladas.
O governador Cláudio Castro destacou que a conectividade passou a ser uma infraestrutura essencial para o desenvolvimento dos municípios. Segundo ele, levar internet de qualidade às localidades que ainda sofrem com a falta de sinal amplia o acesso a serviços públicos, educação, saúde, oportunidades de emprego e fortalece a economia local, garantindo mais qualidade de vida e inclusão digital para a população.
O protocolo foi firmado pela Secretaria de Estado de Transformação Digital, em parceria com o Proderj, e apresentado pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). A ferramenta será integrada à plataforma RJ Digital e permitirá padronizar e agilizar o licenciamento de torres, postes, mastros e demais estruturas necessárias à expansão das redes móveis.
De acordo com o secretário de Estado de Transformação Digital, Feu Braga, a iniciativa soluciona um dos principais gargalos para a expansão da conectividade no país. Ele ressaltou que a adoção de um sistema único de licenciamento reduz a burocracia, aumenta a eficiência e acelera a chegada das novas redes, trazendo mais competitividade, inovação e acesso aos serviços públicos digitais para a população.
A implantação do sistema será realizada por fases, conforme as obrigações previstas no edital do 5G da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Enquanto algumas operadoras ficarão responsáveis por levar o 5G às sedes municipais, outras implantarão o 4G em distritos e localidades que hoje não possuem nenhuma cobertura, incluindo áreas rurais e mais afastadas.
A expectativa é beneficiar cerca de 500 mil pessoas, com entregas progressivas ao longo dos próximos quatro anos. O acordo também reforça a Lei Estadual nº 9.151/2020, sancionada pelo governador Cláudio Castro, que tornou o Rio de Janeiro pioneiro no incentivo à conectividade digital, modelo posteriormente adotado por outros estados.
O presidente da Abrintel, Luciano Stutz, afirmou que, além de impulsionar o desenvolvimento econômico, a ampliação da cobertura fortalece o uso de serviços públicos digitais, como prontuários eletrônicos na saúde, atuação de agentes comunitários com tablets, ensino conectado e ampliação de políticas públicas em regiões que atualmente não contam sequer com sinal de telefonia.
Participaram da assinatura do protocolo de intenções o secretário de Estado de Transformação Digital, Feu Braga; o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Moraes; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah; o presidente do Proderj, Rodrigo Xavier; e o presidente da Abrintel, Luciano Stutz.
