O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para o presidente, a retirada das sanções representa um avanço para o Brasil e para a democracia.
A avaliação foi feita durante a cerimônia de lançamento do canal SBT News, na capital paulista. A decisão do governo norte-americano encerrou a aplicação das sanções impostas ao ministro do STF em julho deste ano, que haviam sido ampliadas em setembro para incluir sua esposa.
A Lei Magnitsky é utilizada pelos Estados Unidos para aplicar sanções a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. A inclusão do nome de Alexandre de Moraes havia gerado reações no meio político e institucional brasileiro.
Após o anúncio da retirada das sanções, autoridades e parlamentares brasileiros se manifestaram publicamente sobre a decisão. Integrantes do governo federal e representantes do Congresso avaliaram o recuo como uma vitória da soberania nacional, da diplomacia brasileira e do funcionamento das instituições democráticas.
Por outro lado, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão do governo norte-americano e lamentaram o encerramento da aplicação da lei contra o ministro do STF.
A retirada dos nomes de Alexandre de Moraes e Viviane Barci de Moraes da lista da Lei Magnitsky foi anunciada oficialmente pelo governo dos Estados Unidos nesta sexta-feira (12).
