Prefeitura rompeu contrato com empresa responsável pela cobrança e promete aplicar recursos em obras de infraestrutura e saneamento. Associação de empresários cobra transparência e alerta que a taxa poderá voltar.
A Prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, anunciou a suspensão da cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) a partir desta quarta-feira (11 de novembro). A decisão foi tomada após o município rescindir o contrato com a empresa CashPago, responsável pela operação do Sistema Digital de Turismo.
Segundo a administração municipal, o rompimento ocorreu devido ao descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa. A prefeitura, entretanto, não detalhou quais irregularidades motivaram a decisão.
A taxa estava em funcionamento desde junho deste ano e vinha provocando manifestações contrárias de moradores, comerciantes e empresários ligados ao turismo na Ilha Grande.
Com a suspensão, a cobrança realizada pelo sistema digital nos embarques para as ilhas foi interrompida. A medida, porém, não representa a extinção definitiva da taxa, já que a legislação municipal que instituiu o tributo permanece em vigor.
Arrecadação ultrapassou R$ 4,2 milhões em cinco meses
Durante o período de funcionamento do sistema, a Taxa de Turismo Sustentável arrecadou milhões de reais dos visitantes.
Dados disponíveis no Portal da Transparência do Viva Angra apontam que, entre junho e setembro de 2026, foram recolhidos aproximadamente R$ 4,22 milhões, com 124.285 emissões da taxa.
Esses números ainda não contemplavam integralmente os meses de outubro e novembro.
A Prefeitura de Angra dos Reis informou que os recursos arrecadados serão destinados a investimentos na Ilha Grande, com a participação de verbas adicionais do orçamento municipal.
Entre as melhorias anunciadas estão intervenções em infraestrutura urbana, saneamento básico e recuperação de espaços utilizados por moradores e turistas.
Ilha Grande deverá receber obras de saneamento e infraestrutura
Segundo o presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), Essiomar Gomes, os recursos obtidos com a cobrança serão utilizados para atender demandas antigas das comunidades da região insular.
Entre os projetos anunciados pela administração municipal estão:
- Construção de uma nova ponte;
- Urbanização da região da Barra do Rio;
- Obras de saneamento básico na Vila do Abraão;
- Melhorias no saneamento da Praia do Aventureiro;
- Intervenções de infraestrutura em outras localidades da Ilha Grande.
A proposta é utilizar os recursos para melhorar as condições de atendimento aos visitantes e a qualidade de vida da população residente.
Entretanto, até a divulgação do anúncio, a prefeitura ainda não havia apresentado um cronograma detalhado para o início e a conclusão das obras, nem especificado quanto será destinado a cada intervenção.
Empresários cobram transparência sobre destino do dinheiro
A Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande (AMHIG) recebeu a notícia da suspensão com atenção, mas afirmou que continuará acompanhando a destinação dos recursos arrecadados.
A entidade defende que o município divulgue informações detalhadas sobre a arrecadação e apresente um planejamento transparente para a execução das melhorias anunciadas.
A associação também destacou a mobilização de moradores, comerciantes, trabalhadores e empresários que questionaram a cobrança desde sua implantação.
Para os representantes do setor, qualquer política de turismo sustentável deve considerar não apenas a preservação ambiental, mas também os impactos econômicos sobre quem vive e trabalha na Ilha Grande.
Taxa de turismo poderá voltar a ser cobrada?
Apesar da suspensão anunciada, ainda não existe uma definição sobre o encerramento permanente da Taxa de Turismo Sustentável.
A AMHIG ressaltou que a legislação municipal responsável pela criação da cobrança continua válida.
Isso significa que o encerramento do contrato com a CashPago não impede, por si só, que o município organize um novo sistema de arrecadação no futuro.
A associação defende que qualquer eventual retomada seja precedida de diálogo com moradores, empresários e trabalhadores do turismo.
Até o momento, não foi anunciado um prazo para a contratação de outra empresa ou para a reativação do sistema.
Cobrança começou em junho e enfrentou protestos
A Taxa de Turismo Sustentável começou a ser aplicada em 1º de junho de 2026, com valores que variavam de R$ 28 a R$ 100, dependendo da modalidade de visita e das condições previstas na regulamentação municipal.
A implantação provocou críticas de representantes do turismo, que demonstraram preocupação com os possíveis efeitos sobre a movimentação de visitantes e a economia local.
Ao longo dos meses seguintes, a cobrança foi alvo de manifestações e questionamentos jurídicos, incluindo discussões sobre sua implementação e a contratação da empresa responsável pelo sistema.
A suspensão anunciada nesta semana representa uma mudança na forma de administração da taxa, mas ainda deixa em aberto o debate sobre o futuro da cobrança no município.
Temporada de cruzeiros começa em 18 de novembro
A mudança acontece às vésperas do início da temporada de cruzeiros 2026/2027 em Angra dos Reis.
Segundo a TurisAngra, a programação terá início em 18 de novembro e seguirá até março de 2027, com 51 escalas de navios previstas.
Desse total, 34 escalas estão programadas para a Ilha Grande e outras 17 para o continente.
A expectativa é de que a chegada dos turistas amplie a movimentação econômica nos hotéis, pousadas, restaurantes, lojas, serviços de transporte marítimo e passeios turísticos.
À frente da TurisAngra desde 3 de novembro, Essiomar Gomes afirmou que pretende fortalecer o diálogo com os diferentes segmentos do turismo e melhorar os serviços oferecidos no município.
A Ilha Grande integra um conjunto de áreas reconhecidas como Patrimônio Mundial pela Unesco, o que reforça a importância de conciliar a atividade turística com a preservação ambiental.
Enquanto a prefeitura anuncia investimentos, moradores e empresários aguardam esclarecimentos sobre o planejamento das obras e a utilização dos valores arrecadados.
Fontes: Prefeitura de Angra dos Reis, TurisAngra, Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande (AMHIG), Jornal O Dia e dados do Portal da Transparência do Viva Angra.
