Ministro da Suprema Corte defende decisão de Moraes, critica sanções dos EUA e afirma que tentativa de interferência externa é inaceitável para uma nação soberana como o Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta quarta-feira que não há nenhum tipo de “desconforto” entre os integrantes da Corte em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Gilmar, Moraes conta com respaldo total dos colegas de tribunal.
“Nenhum desconforto [entre os ministros]. O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio” — afirmou o magistrado ao conversar com jornalistas durante o evento Esfera Brasil, realizado em Brasília.
Gilmar Mendes também comentou as recentes sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, por meio da Lei Magnitsky, classificando como inaceitáveis as tentativas de interferência externa nas instituições brasileiras.
“Certamente, seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, aceitássemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável. Da mesma forma, isso também se aplica ao Brasil.”
Para o ministro, embora disputas comerciais entre países façam parte da normalidade, usar medidas econômicas com a intenção de influenciar decisões políticas ou judiciais compromete a soberania nacional.
“O que não é normal é a tentativa de fazer valer as tarifas para obter mudanças institucionais. Ou seja, afetar a soberania dos países. Isso é claramente repudiável e claramente não é aceito pelas nações maduras, como é o caso do Brasil. E as ações impostas ao ministro Moraes também deixam clara essa tentativa” — completou.
Na última semana, os Estados Unidos sancionaram Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, congelando eventuais bens em território americano, como contas bancárias, investimentos ou propriedades. O governo norte-americano justificou a medida com base na atuação de Moraes no julgamento que envolve o ex-presidente Bolsonaro. Na segunda-feira, o ministro do STF determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, sob a alegação de descumprimento de medidas previamente impostas pela Corte.
Por Gabriel Caetano
Foto de Capa: Rosinei Coutinho/STF
