Deputada acusava influenciador de injúria e difamação; processo foi encerrado após parlamentar deixar de se manifestar por mais de 30 dias
A Justiça do Rio extinguiu a ação penal movida pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) contra o influenciador Felipe Neto. A decisão foi tomada pela 41ª Vara Criminal da Capital depois que a parlamentar deixou de dar andamento ao processo dentro do prazo previsto em lei.
Na ação, Zanatta acusava Felipe Neto de injúria e difamação por uma publicação feita nas redes sociais. O influenciador havia relacionado a tiara de flores usada pela deputada a uma simbologia associada ao nazismo. A parlamentar alegou que a postagem atingiu sua honra e sua reputação.
O caso chegou a passar por uma audiência de conciliação em abril de 2025, mas as partes não chegaram a um acordo. Depois que a queixa-crime foi aceita pela Justiça, Felipe Neto apresentou sua defesa.
Segundo a sentença, assinada em 16 de julho, Júlia Zanatta foi intimada em março deste ano para se manifestar no processo, mas não respondeu.
Diante da ausência de manifestação por mais de 30 dias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu que fosse reconhecida a perempção, situação prevista para ações penais privadas quando o autor deixa de promover o andamento do processo.
O juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta acolheu o entendimento do Ministério Público e determinou a extinção da ação.
Na decisão, o magistrado destacou que, por se tratar de uma ação penal privada, cabia à própria deputada garantir o prosseguimento do processo. Como não houve manifestação mesmo após a intimação, a Justiça considerou configurada a hipótese legal para encerramento do caso.
A publicação que deu origem à disputa foi feita em junho de 2024. Nela, Felipe Neto mencionava que a tiara de flores utilizada pela parlamentar era associada, por algumas pessoas, à apologia ao nazismo.
