Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram, nesta terça-feira (18), a portas fechadas para discutir dois processos que podem definir regras importantes para as eleições de 2026. Os temas envolvem o uso de inteligência artificial por candidatos e as normas para divulgação de pesquisas eleitorais.
A reunião aconteceu de forma reservada e, segundo integrantes da Corte, teve um clima tranquilo. Os ministros apresentaram diferentes argumentos sobre os processos, mas não anteciparam como deverão votar. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ainda não marcou as datas dos julgamentos, embora exista a expectativa de que os casos sejam analisados ainda neste mês, já que as campanhas eleitorais começaram oficialmente.
O encontro acabou se prolongando e atrasou em cerca de 40 minutos o início da sessão pública do plenário. Em nota, o TSE classificou a reunião como “bastante produtiva” e afirmou que a discussão serviu para ouvir as impressões dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao uso de novas tecnologias durante o processo eleitoral.
Uso de inteligência artificial
Um dos processos analisados trata do uso de inteligência artificial em campanhas. A questão chegou ao tribunal após o PT questionar a legalidade de um vídeo utilizado no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro.
Na ocasião, a campanha apresentou um vídeo produzido com IA no qual Jair Bolsonaro aparecia declarando apoio à candidatura do filho. Agora, o TSE deverá definir se recursos como avatares e reproduções digitais de candidatos ou apoiadores poderão ser utilizados durante a campanha.
A discussão ocorre em meio às preocupações com conteúdos manipulados digitalmente e a possibilidade de uso de ferramentas de inteligência artificial para criar materiais capazes de confundir os eleitores.
Nos bastidores, a avaliação de ministros é de que a tendência é que a maioria do colegiado seja contrária ao uso de avatares que reproduzam candidatos ou apoiadores. Esse tipo de material pode ser enquadrado como deepfake, prática que já é proibida pela resolução do TSE que regulamenta o uso de inteligência artificial nas eleições.
Pesquisas eleitorais
O segundo processo discutido pelos ministros trata das regras para pesquisas de opinião. O caso ganhou destaque depois que Nunes Marques suspendeu a divulgação de uma enquete que apontava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.
O ministro considerou que a forma como o instituto apresentou recursos audiovisuais aos entrevistados poderia ter influenciado as respostas.
O processo chegou a ser levado ao plenário, mas recebeu pedido de vista. Em julho, o TSE também realizou reuniões com institutos de pesquisa para discutir o tema e buscar um entendimento que possa orientar as empresas durante o período eleitoral.
A discussão divide opiniões dentro da Corte. Há preocupação de que uma eventual decisão mais rígida possa limitar a realização e a divulgação de pesquisas eleitorais.
Segundo a reportagem, a tendência entre os ministros é permitir o uso de recursos audiovisuais durante pesquisas, desde que os entrevistados sejam informados previamente sobre o conteúdo apresentado e que a metodologia utilizada seja devidamente registrada na Justiça Eleitoral.
Ou seja: essa versão mantém o formato jornalístico, mas não fica tão curta a ponto de perder contexto, dados e os dois lados da discussão.
