A possibilidade de sepultar cães e gatos em jazigos familiares já começa a mudar a realidade dos cemitérios de Macaé. Desde a sanção da Lei nº 5.539/2026, publicada em maio, a Secretaria Municipal de Cemitérios registrou aumento na procura de tutores interessados em entender como funciona a nova modalidade de sepultamento.
A legislação autoriza que animais de estimação sejam enterrados em jazigos particulares pertencentes aos seus responsáveis ou familiares, desde que sejam cumpridas as exigências sanitárias e administrativas previstas pela norma. A medida vale para cemitérios públicos e privados da cidade.
Embora nenhum sepultamento de pet tenha sido realizado até o momento, o crescimento das consultas demonstra a aceitação da iniciativa entre moradores do município. A proposta surgiu para atender famílias que consideram os animais parte do núcleo familiar e desejam uma despedida mais próxima e afetiva.
Para utilizar o serviço, os tutores deverão apresentar documentação específica, incluindo laudo veterinário que ateste que o animal não morreu em decorrência de doença infectocontagiosa de notificação obrigatória. Também será necessário obter autorização da administração do cemitério e comprovar a titularidade do jazigo onde ocorrerá o sepultamento.
Os animais deverão ser acomodados em compartimentos independentes e preparados previamente para o procedimento, que terá todos os custos arcados pelos proprietários.
A regulamentação também influencia o planejamento da rede cemiterial do município. Atualmente, o Memorial da Igualdade passa por um processo de ampliação, com previsão de construção de 500 novos jazigos, 1.200 gavetas e uma nova estrutura administrativa.
Entre os projetos estudados pela Prefeitura está a criação de um espaço exclusivo para o sepultamento de animais domésticos. A proposta deverá ser analisada após a conclusão das obras de expansão do complexo funerário.
A nova legislação coloca Macaé entre os municípios que vêm adaptando suas políticas públicas às transformações da relação entre pessoas e animais de estimação, reconhecendo oficialmente um vínculo que, para muitos tutores, ultrapassa o conceito tradicional de companhia.
