O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que os parlamentares deverão analisar ainda esta semana dois projetos de grande repercussão nacional: a proposta que equipara a misoginia ao crime de racismo e o texto que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
O projeto que trata da misoginia já foi aprovado pelo Senado e atualmente é debatido por um grupo de trabalho na Câmara. A proposta altera a legislação antirracismo para incluir atos de discriminação, menosprezo ou violência praticados contra mulheres em razão de sua condição de gênero.
Pelo texto, a injúria motivada pela condição de mulher poderá resultar em pena de dois a cinco anos de prisão, mesma punição prevista atualmente para casos de injúria racial. A pena poderá ser ampliada caso o crime seja cometido por mais de uma pessoa.
A proposta também prevê sanções no ambiente digital, incluindo a suspensão temporária de perfis e contas em redes sociais utilizadas para a prática do crime.
Além desse tema, Hugo Motta confirmou que a Câmara deve votar o projeto que reduz a jornada máxima de trabalho no país. A medida estabelece a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial.
Segundo o presidente da Câmara, a votação ocorre em meio ao impasse envolvendo uma proposta enviada pelo governo federal com pedido de urgência, o que acabou travando a pauta da Casa. A decisão de levar o texto ao plenário busca destravar a agenda legislativa e permitir a análise de outros projetos considerados prioritários.
Caso seja aprovado nos moldes da proposta já discutida pelos deputados, a redução da jornada será implementada de forma gradual. As primeiras duas horas seriam retiradas até 60 dias após a promulgação da medida, enquanto as duas horas restantes seriam reduzidas ao longo dos 12 meses seguintes.
Após a votação na Câmara, os projetos seguirão para análise do Senado Federal. No caso da proposta sobre a jornada de trabalho, caso a matéria não seja apreciada pelos senadores dentro do prazo previsto, ela também poderá bloquear a pauta da Casa Legislativa.
