O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou a defender o aumento do rigor nas punições para casos de corrupção dentro do sistema de Justiça. A proposta foi apresentada em artigo publicado no fim de semana, no qual o magistrado sugere mudanças no Código Penal e nas regras de responsabilização de agentes públicos.
Entre as principais medidas defendidas está o afastamento imediato de juízes e outros integrantes do sistema judicial após o recebimento de denúncia por crimes relacionados à função. Além disso, Dino propõe que a condenação definitiva resulte na perda automática do cargo, como forma de reforçar a responsabilização.
O ministro também defende a ampliação das penas para crimes como corrupção, peculato, prevaricação e tráfico de influência quando praticados por profissionais ligados à Justiça, como magistrados, promotores, advogados e servidores. Segundo ele, esses casos exigem tratamento mais rigoroso por afetarem diretamente a credibilidade das instituições responsáveis por aplicar a lei.
Na avaliação de Dino, os mecanismos atuais são insuficientes para conter o avanço desse tipo de crime. Ele aponta um cenário de aumento tanto na quantidade quanto na gravidade das irregularidades, muitas vezes envolvendo valores elevados e estruturas sofisticadas de ocultação de recursos.
O ministro também critica punições consideradas brandas no passado e defende uma revisão mais ampla da legislação para garantir respostas mais efetivas. Entre as propostas, está a criação de regras específicas para lidar com crimes cometidos dentro do próprio sistema de Justiça, além da tipificação mais clara de condutas que possam interferir em investigações ou processos judiciais.
Para Dino, o endurecimento das sanções tem não apenas caráter punitivo, mas também preventivo, ao buscar preservar a confiança pública no Judiciário. A discussão, segundo ele, precisa avançar diante das limitações dos modelos atuais de controle e fiscalização.
