O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira (16 de novembro) um novo edital para a concessão de uso do Estádio de Remo da Lagoa, na Zona Sul da capital. A proposta prevê que uma empresa privada assuma a reforma, a operação e a manutenção do complexo por 20 anos, com investimentos obrigatórios estimados em R$ 20 milhões.
Salas do Cinépolis funcionaram durante 11 anos no Lagoon. — Foto: Reprodução/Internet
Localizado na Avenida Borges de Medeiros, às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, o estádio deverá receber melhorias em sua estrutura esportiva e novos espaços destinados a atividades gastronômicas, culturais e de lazer. A iniciativa foi divulgada pela Secretaria de Estado da Casa Civil no Diário Oficial.
Projeto inclui restaurantes, eventos e estacionamento
Pelo modelo apresentado, a futura concessionária deverá explorar pelo menos três frentes de atividade: um polo gastronômico com bares e restaurantes, uma área multifuncional para eventos permanentes e sazonais e um estacionamento com capacidade superior a 320 veículos.
O planejamento também contempla a possibilidade de instalar lojas, quiosques e um centro de convenções. As atividades comerciais deverão ser integradas à vocação esportiva e turística do espaço, segundo as condições previstas para a utilização do equipamento.
Entre as obrigações da empresa vencedora está a recuperação e o aproveitamento da arquibancada do Estádio de Remo. As intervenções exigidas no projeto deverão ser executadas em até 18 meses após o início da concessão.
Disputa terá pagamento anual mínimo de R$ 2,08 milhões
A escolha da concessionária ocorrerá pelo critério de maior oferta de outorga anual, valor pago pela empresa ao Estado pelo direito de explorar o complexo. O mínimo estabelecido é de R$ 2.089.142,60, ou 15% da receita bruta ordinária estimada, prevalecendo o maior valor, conforme o edital.
O contrato também prevê uma outorga variável mensal equivalente a 15% das receitas acessórias provenientes de atividades pontuais ou provisórias realizadas no local.
No plano de negócios que acompanha a proposta, o governo estima receita bruta de R$ 13,9 milhões no primeiro ano de operação plena e custos operacionais de aproximadamente R$ 4,5 milhões no mesmo período. Esses números são projeções financeiras e não representam faturamento já obtido ou garantido.
Concessionária deverá conservar o espaço esportivo
A modalidade escolhida é a concessão onerosa de uso, prevista na legislação de contratações públicas. Nesse formato, a iniciativa privada recebe o direito de administrar e explorar comercialmente o equipamento durante o prazo contratual, com obrigações de investimento e manutenção. O edital não corresponde à venda do estádio.
Segundo o governo estadual, a proposta busca recuperar a estrutura, atualmente considerada subutilizada, ampliar a frequência de atividades e incentivar o turismo e a geração de empregos na região. A futura administradora também deverá organizar um calendário permanente de eventos e observar as condições do termo de permissão de uso firmado para o equipamento desportivo.
Estádio faz parte da história do remo no Rio
Inaugurado em 1954, o Estádio de Remo da Lagoa está ligado à trajetória das competições náuticas na capital fluminense. A Lagoa Rodrigo de Freitas reúne atividades esportivas e eventos de clubes tradicionais da cidade, além de ter sediado provas de remo e canoagem durante os Jogos Olímpicos de 2016.
O local continua sendo utilizado para competições de remo. A proposta de concessão busca combinar a preservação dessa função esportiva com a recuperação de estruturas existentes e a ampliação de opções de uso ao longo do ano.
Com a publicação do edital, começa a etapa de seleção da empresa responsável pelo projeto. A realização das obras e a implantação dos novos serviços dependerão da conclusão do procedimento de concessão e do cumprimento das exigências contratuais.