Cristiane Brasil e Pastor Everaldo estão entre os nomes com registro indeferido; tribunal também alterou 72 locais de votação em áreas dominadas ou disputadas por grupos criminosos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, na segunda-feira (14), o registro de 15 candidaturas por suspeitas de vínculos com organizações criminosas. Entre os nomes estão Cristiane Brasil (DC), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, e o Pastor Everaldo (Podemos).
As decisões fazem parte das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para tentar reduzir a influência de grupos criminosos nas eleições de outubro. O balanço foi apresentado no último dia previsto para o julgamento dos registros de candidatura.
Os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Candidaturas barradas por associação a organizações criminosas
Entre os candidatos a deputado estadual que tiveram o registro indeferido estão:
- Vandro Família, do PSDB;
- Val Ceasa, do PRD;
- Renato Machado, do PT;
- Diego José Alba, do PSDB;
- João Drumond, do PRD;
- Cristiano Santos Hermógenes, do Avante;
- Vagner Mateus dos Santos, conhecido como Vaguinho Neguinho, do PRD;
- Paulo Melo, do União Brasil.
Na disputa para deputado federal, tiveram os registros indeferidos Mariana de Souza, da Federação União Progressista, e Cristiane Brasil, registrada como Cristiane do Roberto Jefferson, pelo DC.
TRE amplia conceito de organização criminosa
No início de setembro, o TRE-RJ ampliou o entendimento sobre o que pode ser considerado organização criminosa para fins de análise de candidaturas.
A nova interpretação passou a abranger também a chamada “milícia de gravata”, expressão utilizada pelo tribunal para definir grupos que não necessariamente exercem domínio territorial armado, mas que se infiltram em estruturas públicas para controlar contratos, direcionar licitações ou se beneficiar da máquina estatal.
O entendimento foi aprovado por 4 votos a 3.
Com base nessa interpretação, também tiveram os registros indeferidos para deputado federal:
- Paulo Lomenha, do Mobiliza;
- Marcos Muiler, do Avante;
- Clébio Lopes Jacaré, do União Brasil;
- Filipe de Almeida, filho do Pastor Everaldo, do Podemos.
Na disputa ao Senado, o registro de Everaldo Pereira, o Pastor Everaldo, como suplente também foi barrado.
No caso dele, o indeferimento ocorreu por unanimidade. Segundo o TRE-RJ, além do enquadramento no conceito de “milícia de gravata”, também houve ausência de documentos exigidos para o registro.
Mais de 200 mil eleitores terão novo local de votação
Além da análise das candidaturas, a Justiça Eleitoral modificou o endereço de 72 locais de votação em 20 municípios do estado.
As unidades estavam em regiões identificadas como controladas ou disputadas por facções criminosas e milícias.
Com as mudanças, mais de 200 mil eleitores foram transferidos para pontos considerados mais seguros.
O levantamento foi feito com apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Federal.
Comando Vermelho concentrava maior número de locais
Dos 72 locais transferidos, 44 ficavam em áreas apontadas como controladas pelo Comando Vermelho. Juntos, atendiam cerca de 121 mil eleitores.
As mudanças ocorreram em:
- Araruama: 2;
- Bom Jesus de Itabapoana: 1;
- Cabo Frio: 1;
- Campos: 1;
- Itaboraí: 5;
- Itaperuna: 2;
- Japeri: 1;
- Macaé: 1;
- Nilópolis: 1;
- Niterói: 3;
- Resende: 1;
- Rio Bonito: 2;
- Rio das Ostras: 4;
- Rio de Janeiro: 11;
- São Gonçalo: 5;
- São João de Meriti: 2;
- Volta Redonda: 1.
Na capital, os 11 locais estavam distribuídos por Cidade de Deus, Curicica, Conjunto Cesar Maia, Gardênia Azul, Pavuna, Ricardo de Albuquerque, Rocha Miranda e Vaz Lobo.
TCP tinha 17 locais em áreas sob domínio
Outros 17 locais de votação foram identificados em regiões controladas pelo Terceiro Comando Puro (TCP).
Esses pontos atendiam aproximadamente 50 mil eleitores em seis municípios:
- Campos: 5;
- Itaperuna: 1;
- Niterói: 1;
- Pinheiral: 1;
- Rio de Janeiro: 7;
- Volta Redonda: 2.
Milícia e áreas em disputa também tiveram mudanças
Cinco locais de votação estavam em áreas controladas por milicianos, sendo quatro em Nova Iguaçu e um na cidade do Rio. Juntos, atendiam cerca de 14 mil eleitores.
Outros cinco pontos ficavam em regiões onde havia disputa territorial entre diferentes grupos criminosos.
Em Itaguaí, um local estava em uma área disputada entre milícia e Comando Vermelho.
Em Niterói, dois locais ficavam em regiões de conflito entre Comando Vermelho e TCP.
Nova Iguaçu tinha um ponto em área disputada entre milicianos e integrantes do Comando Vermelho.
Na capital, outro local também estava situado em uma região com disputa entre milícia e CV.
ADA também aparece no levantamento
Em Campos dos Goytacazes, um local de votação estava em uma área apontada como controlada pela facção Amigo dos Amigos (ADA) e também teve o endereço alterado.
Defesa de Filipe Pereira diz que candidato segue em campanha
Filipe Pereira, candidato a deputado federal pelo Podemos, afirmou que continua normalmente na disputa e que sua defesa trabalha para reverter a decisão do TRE-RJ.
Segundo ele, não há condenação criminal ou eleitoral com trânsito em julgado contra seu nome. O candidato também afirmou confiar no devido processo legal e sustentou que permanece elegível enquanto não houver decisão definitiva.
O g1 informou que tenta contato com as defesas dos demais candidatos que tiveram os registros indeferidos.
