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Panorama

Planos de governo avançam em propostas para mulheres, mas participação no poder ainda recebe pouco espaço

Levantamento do Instituto Update mostra concentração de propostas em violência, saúde, cuidado e autonomia econômica

Propostas dirigidas às mulheres em planos de governo. Foto: Instituto Update/Divulgação

As propostas voltadas diretamente às mulheres aparecem nos planos de governo das 12 candidaturas à Presidência analisadas pelo Instituto Update, mas a distribuição dos temas é desigual. Violência, saúde, cuidado e autonomia econômica concentram a maior parte das iniciativas, enquanto participação política, presença feminina em espaços de decisão e segurança no cotidiano aparecem com bem menos frequência.

O levantamento considerou apenas medidas que faziam referência explícita às mulheres. Propostas gerais nas áreas de segurança, trabalho, educação, saúde ou transporte não foram classificadas automaticamente como políticas voltadas ao público feminino.

Segundo o instituto, a presença de determinado tema no programa também não significa necessariamente que exista uma proposta detalhada. Em alguns casos, os documentos apresentam compromissos genéricos, sem metas, instrumentos de execução ou indicação de como as medidas seriam integradas às políticas já existentes.

Para Carol Althaller, diretora executiva do Instituto Update, os programas reconhecem problemas que afetam as mulheres, mas ainda avançam pouco na inclusão delas como participantes das decisões políticas.

Violência aparece em 75% dos planos

A violência contra as mulheres é o tema mais recorrente entre as candidaturas analisadas. Nove dos 12 programas, o equivalente a 75%, apresentam propostas específicas relacionadas à violência de gênero, feminicídio ou proteção das vítimas.

As medidas incluem ampliação de casas-abrigo e redes de acolhimento, integração entre segurança pública, Justiça, saúde e assistência social, monitoramento eletrônico de agressores, fortalecimento das medidas protetivas e mudanças na legislação penal.

Apesar disso, o instituto aponta que poucas propostas tratam da insegurança enfrentada pelas mulheres durante atividades comuns do cotidiano, como circular pela cidade ou utilizar o transporte público.

Apenas um dos planos relaciona diretamente a segurança das mulheres à mobilidade urbana.

O dado ganha relevância diante de outra pesquisa realizada pelo Instituto Update em parceria com o Fogo Cruzado. O levantamento apontou que 79% das mulheres sentem medo ao sair à noite, 59% já deixaram de frequentar determinados locais por insegurança e 31,4% abandonaram algum meio de transporte pelo mesmo motivo.

Participação política ainda é pouco mencionada

A presença feminina nos espaços de poder é uma das áreas com menor destaque.

Dos 12 candidatos analisados, apenas um apresentou uma proposta específica para ampliar a participação político-eleitoral das mulheres. As medidas envolvem combate à violência política de gênero, formação de candidatas e lideranças e mudanças relacionadas ao financiamento partidário.

Quando o critério é ampliado para iniciativas que incentivem mulheres em posições de liderança, um segundo programa passa a ser considerado. Entre as propostas está o compromisso de indicar mulheres para futuras vagas no Supremo Tribunal Federal.

O resultado contrasta com uma pesquisa anterior do próprio instituto, na qual 72% das entrevistadas afirmaram concordar plenamente com o aumento da representação feminina em cargos políticos.

Autonomia econômica está presente em mais da metade das candidaturas

Sete dos 12 planos, ou 58%, apresentam propostas relacionadas à autonomia econômica das mulheres.

As iniciativas incluem geração de emprego e renda, acesso ao crédito, empreendedorismo, independência financeira e políticas de proteção social. Em cinco programas também aparecem medidas relacionadas à igualdade salarial entre homens e mulheres.

O levantamento mostra, porém, diferenças importantes na forma como as candidaturas enxergam essa autonomia.

Enquanto alguns planos relacionam independência econômica a direitos trabalhistas, salários, creches e políticas públicas, outros colocam maior peso no empreendedorismo, na educação financeira e na construção de patrimônio.

Segundo o Update, existe uma convergência sobre a importância da autonomia feminina, mas não sobre as estratégias para alcançá-la.

Creches e políticas de cuidado aparecem em 58% dos programas

As políticas de cuidado também estão presentes em sete dos 12 planos analisados.

Parte das propostas trata creches e serviços de cuidado como instrumentos capazes de reduzir a sobrecarga doméstica, ampliar o tempo disponível para as mulheres e facilitar sua entrada ou permanência no mercado de trabalho.

Em outros programas, o tema aparece principalmente associado à maternidade, à família e ao apoio às responsabilidades familiares.

Para o instituto, apesar das diferentes abordagens, há um ponto comum entre as candidaturas: o reconhecimento de que a divisão das responsabilidades de cuidado tem impacto direto sobre a autonomia econômica e social das mulheres.

A análise conclui que, embora as demandas femininas estejam presentes nos planos de governo, ainda existe uma distância entre reconhecer as mulheres como público de políticas públicas e incluí-las efetivamente como protagonistas nos espaços de decisão.

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