Procedimento foi aberto após representação apontar diferença de R$ 255,7 milhões nos cálculos do financiamento; apuração ainda é preliminar
O Ministério Público de São Paulo abriu uma apuração para verificar se o Corinthians pode ter sido cobrado além do valor devido no financiamento da Neo Química Arena.
O procedimento foi instaurado após uma representação apontar uma possível diferença de R$ 255,75 milhões nos cálculos relacionados à dívida do estádio com a Caixa Econômica Federal.
A análise foi apresentada por Anísio Costa Castelo Branco, que se identifica como perito criminal investigador e utilizou dados públicos para reconstruir a evolução do débito.
Responsável pelo caso, o promotor Cássio Conserino determinou a realização de uma perícia detalhada para conferir os valores e a metodologia adotada no cálculo da dívida.
Neste momento, a investigação tem caráter administrativo e não criminal. Segundo o promotor, somente depois da análise técnica será possível avaliar se houve irregularidades e eventuais responsabilidades.
Divergência está concentrada em cálculo feito em 2019
Um dos principais pontos questionados é o valor apresentado pela Caixa em uma cobrança judicial iniciada em agosto de 2019.
Na ocasião, o banco indicou uma dívida de R$ 536,09 milhões, tendo como base um saldo principal de R$ 423,94 milhões.
A representação afirma que não foram encontradas, nos autos analisados, planilhas ou memórias de cálculo suficientes para demonstrar de forma detalhada como o financiamento original de R$ 400 milhões chegou àquele patamar.
Também é contestada a aplicação de uma multa contratual de 10%. Segundo o documento enviado ao MP, a cobrança teria incidido sobre todo o saldo devedor, e não apenas sobre parcelas vencidas.
A reconstrução matemática apresentada na representação indica que, naquela data, o valor devido seria de aproximadamente R$ 280,34 milhões. A diferença em relação ao montante cobrado pela Caixa é justamente o ponto que agora será submetido à perícia.
Dívida atual é estimada em cerca de R$ 640 milhões
Atualmente, Corinthians e Caixa trabalham com um saldo próximo de R$ 640 milhões relacionado ao financiamento da arena.
Em entrevista à Record, Conserino chegou a mencionar a hipótese de o débito já estar quitado caso a cobrança indevida seja comprovada e haja aplicação do artigo 940 do Código Civil, que prevê devolução em dobro do valor cobrado em excesso em determinadas situações.
Esse cenário, porém, depende de uma série de etapas: primeiro, será necessário confirmar se houve erro nos cálculos. Depois, qualquer eventual devolução ou compensação ainda dependeria de discussão judicial.
A apuração segue em fase inicial e, até o momento, não há conclusão de que a Caixa tenha efetivamente realizado cobrança indevida nem de que dirigentes do Corinthians tenham cometido irregularidades.
