O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (4) uma nova versão do programa Desenrola Brasil, iniciativa voltada à renegociação de dívidas de pessoas físicas e à redução do comprometimento da renda das famílias brasileiras com o sistema financeiro.
A reformulação do programa ocorre em um cenário em que, segundo dados do Banco Central, cerca de 29,7% da renda dos brasileiros está comprometida com o pagamento de dívidas — o maior índice desde o início da série histórica, em 2005. Apesar de indicadores positivos da economia e do mercado de trabalho, o alto nível de endividamento ainda impacta diretamente o poder de compra da população.
O novo Desenrola terá como foco principal dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal não consignado e também débitos vinculados ao Fies. A proposta é ampliar o alcance da política pública e facilitar o acesso à renegociação para milhões de brasileiros.
Entre as principais medidas anunciadas, está a limitação da taxa de juros a até 1,99% ao mês, além da possibilidade de descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor total das dívidas. Outra novidade é a autorização para utilização de até 20% do saldo do FGTS como forma de abatimento dos débitos.
O programa também traz uma medida inédita: participantes que aderirem ao Desenrola ficarão impedidos de utilizar plataformas de apostas online pelo período de um ano. Segundo o governo, a restrição busca evitar que o ciclo de endividamento seja alimentado por perdas financeiras em jogos.
A expectativa é que o programa atenda pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas com atraso entre 90 dias e dois anos. Diferentemente da versão anterior, lançada em 2023, a renegociação será feita diretamente com os bancos credores, sem a necessidade de acesso a uma plataforma centralizada.
O prazo inicial de funcionamento deve ser de três meses. Após a adesão, os consumidores poderão contar com um período de carência antes do pagamento da primeira parcela, momento em que também deverá ocorrer a retirada do nome dos cadastros de inadimplência. O parcelamento das dívidas poderá ser feito em até quatro anos.
Para sustentar a operação, o governo federal deve destinar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como proteção para eventuais inadimplências. Além disso, há previsão de liberação de cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS para auxiliar diretamente os beneficiários na quitação de débitos.
A primeira edição do Desenrola Brasil, realizada em 2023, alcançou mais de 15 milhões de pessoas e viabilizou a renegociação de aproximadamente R$ 53 bilhões em dívidas. A nova fase busca ampliar esse impacto e enfrentar um dos principais entraves ao crescimento econômico: o alto nível de endividamento das famílias.
