A apresentação da cantora Daniela Mercury no Dia do Trabalhador de 2022, em São Paulo, voltou ao centro do debate político e jurídico. A artista agora é ré em um processo que investiga possível uso indevido de recursos públicos no evento.
A ação questiona se a contratação do show, custeado pela Prefeitura, teria sido utilizada para promover manifestação político-partidária, o que é vedado fora do período eleitoral. A coluna Daniel Nascimento teve acesso exclusivo aos autos, que seguem tramitando na capital paulista, mas contam com o envio de carta precatória à Justiça da Bahia para que a artista seja ouvida no estado onde reside.
O processo foi movido pelo deputado estadual Gil Diniz, que sustenta que o evento teve caráter de “showmício” em apoio ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo os autos, o evento custou R$ 170 mil aos cofres públicos, sendo R$ 100 mil destinados à apresentação da cantora. Também participaram artistas como Dexter, KL Jay e Mateo Piraces.
Durante o show, Daniela Mercury teria puxado manifestações de apoio político junto ao público, o que intensificou as críticas e ampliou a repercussão do caso. No ocorrido foi gerado uma forte repercussão política e foi alvo de críticas de parlamentares e apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, sobretudo pelo uso de verba pública. No entanto, chama atenção o fato de que a liberação dos recursos ocorreu na gestão do prefeito Ricardo Nunes, que em diferentes momentos já demonstrou alinhamento político com Bolsonaro.
Defesa fala em liberdade de expressão
A defesa da produtora responsável afirma que não houve qualquer irregularidade na contratação e que o vínculo foi firmado legalmente com a empresa, não com a artista diretamente.
Os advogados também argumentam que as manifestações feitas no palco estão protegidas pela liberdade de expressão e negam qualquer uso indevido de recursos públicos.
Além disso, pedem que a ação seja considerada improcedente e classificam o processo como tentativa de censura.
Processo segue em andamento
O caso tramita na Justiça de São Paulo, com desdobramentos na Bahia, onde a cantora reside. Tentativas anteriores de intimação não tiveram sucesso. Além de Daniela Mercury, também respondem à ação outros artistas que participaram do evento e a empresa responsável pela produção.
