Uma operação conjunta das autoridades federais foi deflagrada nesta terça-feira (28) para investigar um esquema de corrupção instalado na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A ação, batizada de Operação Mare Liberum, envolve a atuação da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal.
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A Justiça também determinou o afastamento de servidores públicos suspeitos de participação no esquema, incluindo auditores fiscais e analistas tributários, além de medidas como bloqueio de bens e restrições ao exercício profissional de despachantes aduaneiros.
As investigações apontam para a existência de uma organização criminosa estruturada, formada por servidores públicos, empresários e intermediários, que atuaria de forma coordenada para facilitar a liberação irregular de mercadorias importadas. Segundo os órgãos responsáveis, o grupo operava mediante pagamento sistemático de propinas, permitindo o desembaraço aduaneiro fora das regras legais.
O esquema teria funcionado por anos, com indícios de atuação entre 2021 e 2026, envolvendo milhares de processos de importação considerados suspeitos. As irregularidades incluem práticas como contrabando, descaminho e fraudes fiscais, além de possíveis crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
De acordo com as apurações, o grupo manipulava procedimentos de fiscalização para reduzir ou evitar o pagamento de tributos, gerando prejuízos significativos aos cofres públicos e criando vantagem indevida para empresas envolvidas no esquema.
A investigação teve início a partir de apurações internas da própria Receita Federal, por meio de sua Corregedoria, que identificou inconsistências nos processos de importação realizados no porto. A partir disso, foi montada a força-tarefa que resultou na operação desta terça-feira.
As autoridades seguem analisando documentos, equipamentos e dados apreendidos durante a operação. Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, a depender do avanço das investigações.
