O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não dividir o Ministério da Justiça para criar uma pasta exclusiva da Segurança Pública. A informação foi divulgada pela CNN. A definição ocorreu após uma reunião realizada no fim da semana passada.
Apesar de a segurança pública ser considerada um tema central no debate político e eleitoral, especialmente com foco nas eleições futuras, o Palácio do Planalto avalia que não há, neste momento, justificativa política suficiente para a criação de um novo ministério. A avaliação interna é de que a medida poderia gerar mais desgaste do que benefícios ao governo federal.
Entre os fatores que pesaram na decisão está o receio de que uma pasta específica concentre ainda mais a cobrança sobre o Executivo nacional, mesmo com a segurança pública sendo, constitucionalmente, uma atribuição dos estados, responsáveis pelo comando das polícias Militar e Civil.
No Congresso, a expectativa do governo é de avanço do chamado PL Antifacção, enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve permanecer paralisada, sem perspectiva de votação ainda neste ano.
Nos bastidores, também há movimentações em torno da chefia do Ministério da Justiça. O nome mais cotado para substituir Ricardo Lewandowski é o de Wellington César Lima e Silva, atual advogado-geral da Petrobras, que vem sendo citado como favorito em discussões internas do governo.
