A partir de 2026, as salas de cinema brasileiras deverão reservar espaço fixo para a exibição de filmes nacionais. A determinação consta em decreto assinado nesta quarta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o Ministério da Cultura.
A norma regulamenta a política conhecida como Cota de Tela e estabelece a obrigatoriedade de um número mínimo de sessões destinadas a produções brasileiras ao longo do ano em salas comerciais. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) acompanhar e fiscalizar o cumprimento da medida.
Com a decisão, o governo busca ampliar a presença do cinema nacional no circuito exibidor, garantindo variedade de títulos e evitando a concentração da programação em poucas produções estrangeiras. A proposta também reforça o acesso do público a obras brasileiras de diferentes gêneros e regiões do país.
Além do impacto cultural, a medida é vista como um estímulo direto à cadeia do audiovisual, ao favorecer a circulação de filmes nacionais, impulsionar novas produções e fortalecer a geração de emprego e renda no setor.
A regulamentação da Cota de Tela integra o conjunto de ações do governo federal voltadas à valorização do cinema brasileiro e à promoção da diversidade cultural no mercado exibidor.
