Um acordo costurado nos bastidores prevê que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspenda a polêmica decisão que dificultou a tramitação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte.
O acordo foi articulado pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o aval do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e contou com a participação não só de Gilmar, mas também do ministro Alexandre de Moraes, recordista de pedidos de impeachment.
Na prática, a suspensão da decisão de Gilmar também resultaria no cancelamento do julgamento no plenário virtual, previsto para começar nesta sexta-feira (12) e durar uma semana, em que o Supremo decidiria se confirmaria ou não a liminar do ministro que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, em vigor desde 1950. Outra possibilidade em discussão seria a interrupção do julgamento virtual por um pedido de vista.
Segundo relatos obtidos com três fontes que acompanham as discussões nos bastidores, o movimento foi combinado entre senadores e ministros do Supremo nos últimos dias. O próximo passo é a decisão de Gilmar atendendo ao pedido do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira.
Pedido do Senado
O Senado solicitou a Gilmar que a decisão seja suspensa até pelo menos a votação de um projeto de lei que tramita no Congresso sobre o tema. A Advocacia do Senado argumenta que:
“A suspensão temporária da eficácia da decisão não ocasionará dano efetivo ou risco institucional à ordem constitucional, ao passo que permitirá a conclusão harmônica do processo legislativo em curso.”
O Senado também propõe realizar um debate temático em plenário, com a participação de juristas e das instituições afetadas, para construir melhorias na lei de forma conjunta.
Decisão de Gilmar Mendes
Pela liminar assinada na semana passada, qualquer pedido de impeachment contra ministros do STF só poderia ser apresentado pela Procuradoria-Geral da República, o que limitou o poder de parlamentares e cidadãos comuns de pedirem a cassação de magistrados, e fortaleceu a PGR.
Nos bastidores, a decisão foi interpretada como uma espécie de blindagem do STF para as eleições de 2026, já que ⅔ do Senado será renovado, e a direita poderia tentar quórum para impeachment de ministros.
A liminar inviabilizou a tramitação dos 33 pedidos de impeachment protocolados no Senado apenas neste ano, a maioria contra Alexandre de Moraes. Gilmar afirmou que:
“A intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação.”
Repercussão
A decisão provocou incômodo entre integrantes da Corte, e há dúvidas sobre se Gilmar teria maioria para manter o seu entendimento. A suspensão temporária, segundo o Senado, permitiria uma conclusão mais harmônica do processo legislativo e um debate aprofundado sobre aprimoramentos na lei.
