A Câmara Municipal de Maricá vai analisar, nos próximos dias, o Projeto de Lei nº 341/2025, apresentado pela vereadora Adriana Costa (PDT), que propõe a criação do Passaporte Inova, uma nova modalidade do Programa Passaporte voltada para ampliar as oportunidades de formação profissional no município. A proposta ainda passará pelas comissões legislativas antes de ser votada em plenário.
Com o Passaporte Inova, a vereadora busca preparar a população para o “novo ciclo econômico” de Maricá, impulsionado por setores como tecnologia, offshore, energia, turismo e indústrias criativas.
Cursos voltados para setores estratégicos
De acordo com o PL 341/2025, o Passaporte Inova ofertará cursos livres de capacitação e qualificação em áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento econômico da cidade. Entre as trilhas formativas previstas estão:
- Idiomas e Comunicação Global
- Novas Tecnologias e Inovação Digital
- Aviação e Indústria Aeroespacial
- Energia e Indústria Offshore
- Turismo e Hotelaria
- Empreendedorismo e Gestão de Negócios
- Sustentabilidade, Meio Ambiente e Agroecologia
O projeto também autoriza o Poder Executivo a incluir novos segmentos conforme as demandas do mercado de trabalho.
Critérios para participação
Para concorrer às bolsas oferecidas pelo programa, os moradores deverão:
- Residir em Maricá há pelo menos cinco anos antes da inscrição;
- Não ter sido desligado anteriormente do Programa Passaporte por descumprimento das normas.
Benefícios e quantidade de bolsas
A proposta estabelece a criação de até 5 mil novas bolsas por ano, dependendo da disponibilidade orçamentária. Os benefícios incluem:
- Bolsa de 100% da mensalidade do curso conveniado;
- Material didático gratuito fornecido pela instituição de ensino;
- Isenção da taxa de matrícula.
Os cursos serão oferecidos preferencialmente em Maricá. As instituições parceiras deverão disponibilizar laboratórios específicos, acompanhar o desempenho dos bolsistas e firmar convênios que facilitem o acesso a estágios e oportunidades profissionais.
Justificativa do projeto
Na justificativa do PL, Adriana Costa destaca que o Passaporte Inova atende a uma parcela da população que busca capacitação rápida e voltada para empregabilidade imediata. Segundo ela, a proposta não substitui o modelo atual, mas amplia a política pública de educação e qualificação profissional.
“Não estamos falando apenas de cursos. Estamos falando de criar caminhos e opções”, afirmou a vereadora.
O Projeto de Lei nº 341/2025 foi lido em sessão ordinária e, em seguida, encaminhado às comissões competentes. Após a análise e emissão dos pareceres, a matéria será votada em plenário e, se aprovada, seguirá para sanção ou veto do Executivo.
