Panorama

Pedido de cassação do mandato do prefeito de Mangaratiba é negado

Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral negou o pedido de cassação dos mandatos do prefeito de Mangaratiba, Luiz Cláudio Ribeiro (Republicanos), e do vice-prefeito, Lucas Venito (PL). A decisão foi proferida pelo juiz Richard Robert Fairclough, da 54ª Zona Eleitoral, que considerou improcedente a ação movida pelo ex-prefeito Aarão Neto (PP).

Aarão, que disputou as eleições de 2024 e foi derrotado por Luiz Cláudio, acusava o atual prefeito e o vice de se beneficiarem de uma suposta organização criminosa usada para disseminar desinformação durante a campanha eleitoral. Segundo a denúncia, o grupo encenava diálogos em locais públicos com o objetivo de manipular a opinião dos eleitores — prática apelidada de “Teatro Invisível”.

Na ação, o ex-prefeito pedia a cassação dos diplomas, a declaração de inelegibilidade por oito anos e a aplicação de multa por captação ilícita de sufrágio, com base no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97 e no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90.

Durante a tramitação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foram colhidos depoimentos e anexadas provas do inquérito da Polícia Federal, que investiga a atuação do grupo em Mangaratiba e outros municípios. No entanto, o inquérito não identificou quem contratou os serviços nem comprovou que o prefeito e o vice tenham sido beneficiados pelo esquema.

O juiz considerou que não há provas consistentes que indiquem que Luiz Cláudio e Lucas Venito tenham articulado ou consentido com a suposta rede de desinformação. Embora existam indícios de que o grupo investigado tenha atuado na cidade, não foi encontrada nenhuma ligação direta entre os dois políticos e os responsáveis pelo chamado “Teatro Invisível”, alvo da Polícia Federal por espalhar fake news em diversos municípios do Rio de Janeiro.

Deflagrada pela Polícia Federal, a Operação Teatro Invisível apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 3,5 bilhões dos cofres públicos e de usar parte desses recursos para financiar campanhas eleitorais por meio de estratégias de desinformação. Segundo a PF, o grupo contratava atores para espalhar notícias falsas “de forma analógica”, infiltrando-os em locais públicos,como pontos de ônibus, padarias e mercados, para difundir boatos sobre candidatos adversários.

A investigação segue em andamento e busca identificar outros possíveis beneficiários do esquema, além de empresas envolvidas em fraudes e lavagem de dinheiro.

Em nota, o prefeito Luiz Cláudio Ribeiro comemorou a decisão e afirmou que “a verdade prevaleceu”:

“Desde o início, dissemos que tudo não passava de uma farsa criada pela oposição para tentar enganar o eleitor e manchar a nossa imagem. A Justiça foi feita. Seguimos trabalhando com seriedade e transparência por Mangaratiba.”

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