Ministro dos Transportes detalha proposta que prevê instrutores autônomos e fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas
O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta quarta‑feira (29) os principais pontos da proposta de modernização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com ele, a proposta não busca extinguir as autoescolas, mas sim eliminar a obrigatoriedade de contratar serviços exclusivamente por meio delas.
“A autoescola […] não vai acabar. Vai continuar. O que vai acabar é a obrigatoriedade de contratar aula prática pela autoescola”, afirmou o ministro durante o programa “Bom Dia, Ministro”.
A nova proposta permitirá que o cidadão escolha entre fazer a formação prática numa autoescola ou contratar instrutores autônomos credenciados, que poderão dar aula no carro próprio do instrutor, no veículo do aluno ou dispositivo similar. Segundo o ministro, a mudança ampliará a concorrência, reduzirá custos e aumentará o acesso à habilitação.
Além disso, a proposta pode eliminar ou reduzir a exigência da atual carga mínima de horas de aula prática (20 horas ou mais) para os candidatos à primeira habilitação. A intenção é que a nova regra entre por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ainda em 2025, sem necessidade de mudança legislativa.
Segundo dados apresentados, o modelo atual enfrenta críticas por seu custo elevado e por inibir o acesso de muitos brasileiros à CNH. Estima‑se que cerca de 20 milhões de pessoas no país dirijam sem habilitação por causa da burocracia e dos custos.
