Prefeitura do Rio colocou à disposição da instituição 757 leitos para graduação, que ainda negocia com MEC autorização para início
A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) busca junto ao Ministério da Educação (MEC) a autorização para conseguir abrir um curso de graduação de Medicina na cidade. Essa negociação ganhou mais um capítulo, e em forma de apoio. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, colocou à disposição da instituição de ensino 757 leitos de todos os equipamentos de saúde da capital para a formação dos estudantes do futuro programa. Há menos de um mês, o prefeito Eduardo Paes foi às redes sociais para cobrar do ministério autorização para o curso.
Soranz encaminhou um ofício ao reitor da PUC-Rio, padre Anderson Pedroso, e aos ministros da Saúde, Alexandre Padilha e da Educação, Camilo Santana, manifestando a decisão. O secretário destaca que “disponibiliza todos os equipamentos de saúde necessários para a abertura do curso” e destaca unidades como o Hospital municipal Miguel Couto, que será a unidade de referência da graduação, o Hospital municipal Souza Aguiar, o Hospital do Andaraí, o Instituto Pinel, o Hospital Rocha Maia e as Maternidades da Rocinha e Maria Amélia, além de sete clínicas da família e sete clínicas municipais de saúde.
“Essa disponibilização visa assegurar que o curso possa atender aos requisitos mínimos de infraestrutura com vistas ao pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas e práticas dos futuros profissionais de saúde”, diz trecho do documento.
No ofício, estão mencionados os termos de convênio assinadas entre a Secretaria municipal de Saúde (SMS) da capital e a PUC-Rio para a concessão de vagas de estágio curriculares obrigatórios a alunos da instituição matriculados nos Cursos de Graduação de Psicologia, Graduação de Serviço Social e em Nutrição.
O prefeito Eduardo Paes também já manifestou apoio à abertura da graduação. No fim de julho, ele publicou em seu perfil nas redes sociais uma cobrança pública ao MEC para a criação do curso. Paes compartilhou um ofício que recebeu da universidade em que era pedida ajuda.
“São 3 anos tentando fazer com que a ridícula situação da criação de um curso de medicina na PUC-Rio seja superada pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Nesse meio tempo, são tantos os cursos de medicina liberados no Brasil”, escreveu o prefeito na publicação sobre o assunto em 29 de julho deste ano.
Para que o novo curso tenha início na PUC-Rio, é necessário um novo edital do MEC. No atual governo, o parâmetro é o Programa Mais Médicos, que determina só ser possível criar programas de graduação em municípios com relação inferior a 2,5 médicos por mil habitantes. Não é o caso do Rio. A lógica é evitar a concentração em cidades grandes e a carência em municípios menores.
O projeto de ter um curso de Medicina na PUC foi apresentado internamente há dez anos. Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a abertura de cursos ficou suspensa. Com a volta do Mais Médicos, no governo Lula, um grupo de 12 médicos e professores da atual gestão da PUC-Rio reformulou o projeto pedagógico para ser apresentado ao MEC.
Desde que Temer, em 2019, proibiu a abertura de cursos de Medicina até 2023, instituições de ensino recorreram ao Judiciário, em busca de decisões que viabilizem o início de atividades. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte validou a regra do Mais Médicos, que exige o chamamento público prévio das instituições interessadas em abrir cursos.
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