Ex-presidente, na visão do ministro, violou medida cautelar ao participar de maneira remota de manifestações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na noite desta segunda-feira (04). Segundo o juiz, Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas ao se utilizar de redes sociais de aliados ou terceiros para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visita (salvo de seus advogados) e recolhimento de todos os aparelhos disponíveis na residência). Em sua argumentação, o juiz ressaltou que Jair Bolsonaro descumpriu deliberadamente as medidas cautelares pela segunda vez, o que justifica a imposição da prisão domiciliar.
Moraes ainda argumenta que o senador Flávio Bolsonaro apagou sua postagem onde seu pai aparecia em vídeo, como tentativa de ocultar a infração. Vale ressaltar que no final de julho, Jair Bolsonaro foi até o Senado Federal, mostrou sua tornozeleira eletrônica e concedeu entrevista, com conteúdos que viralizaram nas redes. Na ocasião, o ministro do STF aliviou e não determinou a prisão entendendo que o descumprimento se tratava de uma “irregularidade isolada”.
O que aconteceu?
O ex-presidente participou de postagens realizadas nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro e do deputado federal Nikolas Ferreira ao longo deste domingo (03), o que estava proibido pelas medidas cautelares impostas por Alexande de Moraes. Entre as medidas, Bolsonaro não podia utilizar redes sociais, nem as suas, nem a de terceiros. De acordo com o juiz, o ex-mandatário manteve uma conduta ilícita ao preparar materiais pré-fabricados para ser divulgados em redes sociais e manifestações que aconteceram ao redor do país neste domingo. Confira o que foi falado pelo ex-mandatário da República em um dos conteúdos:
“‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, afirmou Jair Bolsonaro em postagem de Flávio Bolsonaro.
Desdobramentos
Após a publicação da decisão e concretização da prisão domiciliar, o senador Flávio Bolsonaro deu entrevista exclusiva à CNN Brasil e subiu o tom contra a decisão de Alexandre de Moraes, afirmando que o Brasil “vive oficialmente uma ditadura”. Confira:
Recebo essa notícia com muita indignação. Mais um capítulo triste na história do Brasil, e estamos oficialmente numa ditadura, onde uma única pessoa, sozinha, decreta a prisão de um ex-presidente da República”, afirmou o senador.
Flávio durante a entrevista também afirmou que o mandado judicial nada mais era do que um desejo de vingança pessoal de Moraes contra Jair Bolsonaro.
O irmão do senador, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, se pronunciou em suas redes sociais e afirmou que a prisão foi motivada por postagem de fotos de seus filhos em sua redes sociais, declarando que é uma prisão onde não há crime, não há provas e não tem julgamento.
Meu pai, Jair Bolsonaro, foi preso hoje por apoiar de sua própria casa, o povo brasileiro que foi às ruas para se manifestar contra os abusos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. E porque eu e meus irmãos postamos fotos dele.
Uma prisão sem crime, sem provas, sem julgamento. Apenas abuso de poder para silenciar o líder da oposição brasileira. O Brasil não é mais uma democracia. O mundo precisa tomar nota” afirma o deputado federal.”
Outro filho do ex-presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro foi hospitalizado após receber a notícia da prisão de seu pai. Segundo as primeiras notícias, o parlamentar carioca esteve bem durante o dia, foi até o PL, em Brasília, e durante a tarde voltou ao Rio de Janeiro. Ao receber a notícia, Carlos se sentiu mal e foi levado às pressas a um hospital no Rio de Janeiro. As apurações apontam que ele realmente estava com pressão alterada e foi submetido a exames cardíacos. A orientação do cardiologista foi mantê-lo internado no hospital.
Por Gabriel Caetano
Foto de Capa: Fellipe Sampaio/STF
