Em julho, houve mais de três mil análises resultantes de forças-tarefa e plantões de finais de semana
O mês de julho termina com um saldo de 1.040 avaliações sociais e 1.307 perícias médicas nas agências do INSS para moradores do Rio que aguardam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Segundo o INSS, essas análises são resultados de forças-tarefa e plantões de finais de semana, com o objetivo de tentar reduzir as filas.
Os mutirões realizados nas agências reúnem assistentes sociais, peritos médicos e servidores administrativos para o atendimento presencial. São voltados para pessoas com deficiência que aguardam a concessão do BPC/Loas. Em julho, houve ações em Nova Iguaçu, São Gonçalo, Praça da Bandeira e Presidente Antônio Carlos (Centro do Rio), além de Araruama e Cabo Frio, na Região dos Lagos.
Segundo o INSS, a ideia é concluir os processos que dependem de avaliação social e de perícia médica, etapas que, quando realizadas de forma conjunta, contribuem diretamente para a redução do tempo de análise dos benefícios.
O Serviço Social também faz plantões aos sábados, com foco em análise documental, orientação e resolução de pendências. Em julho, houve atendimentos dessa natureza em Duque de Caxias, Realengo, Jacarepaguá, Nilópolis e Nova Iguaçu.
O que é o BPC/Loas
O BPC/Loas é concedido a pessoa com deficiência que tem renda familiar per capita (por pessoa) de até 25% do salário mínimo (R$ 379,50), calculada com base em informações do Cadastro Único (CadÚnico). O valor mensal pago pelo INSS é de R$ 1.518 (sem direito a 13º salário).
Não é necessário ter contribuído para o INSS ao longo da vida para ter direito ao pagamento, desde que seja comprovado o critério de renda exigido e que a pessoa com deficiência não tenha condições de exercer uma atividade laboral. Mas, em caso de morte, o benefício não é transformado em pensão para os herdeiros.
O benefício também é devido a pessoas acima de 65 anos que atendam aos mesmos critérios de baixa renda — renda familiar por pessoa de até 25% do salário mínimo (R$ 379,50).
Neste caso, informa o INSS, é feita uma análise administrativa da renda e da composição familiar, para verificar se o requerente atende aos critérios de concessão do BPC/Loas. Essas pessoas, portanto, não passam por avaliação de assistente social nem por perícia médica.
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