Instituições financeiras precisam manifestar interesse até 30 de outubro para participar do leilão; programa prevê até R$ 15 bilhões para adquirir débitos com descontos de pelo menos 90%
Bancos, seguradoras e fundos de investimento têm até sexta-feira (30) para informar ao Ministério da Fazenda quais carteiras de dívidas poderão participar do novo Desenrola. As instituições que perderem o prazo ficarão de fora do leilão, previsto para ocorrer entre o fim de novembro e o início de dezembro. A compra efetiva dos débitos pela União, porém, deve acontecer somente em 2027.
A nova etapa do programa, chamada Desenrola 3.0, é uma das principais apostas do governo federal para reduzir o endividamento das famílias. A proposta prevê que a União compre carteiras de dívidas com desconto mínimo de 90%. Depois da aquisição, o governo ficará responsável por cobrar os valores renegociados dos devedores, que poderão quitar os débitos à vista ou parcelar o pagamento.
O programa terá até R$ 15 bilhões disponíveis para a compra de carteiras durante sua vigência, prevista até junho de 2028. Em etapas posteriores, a iniciativa poderá incluir também dívidas não bancárias.
Quais dívidas poderão participar?
Nesta primeira fase, serão consideradas dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) relacionadas às seguintes modalidades de crédito:
- Cartão de crédito rotativo e parcelado;
- Cheque especial;
- Crédito pessoal não consignado para pessoas físicas;
- Crédito sem garantia real contratado por microempreendedores individuais.
As dívidas precisam estar em atraso há pelo menos dois anos e até quatro anos e meio. Além disso, o valor original de cada débito deve ser inferior a R$ 10 mil.
Ao manifestar interesse, os credores também deverão aceitar a venda das carteiras com desconto mínimo de 90%, conforme previsto na medida provisória que instituiu o programa.
Governo pode conseguir descontos maiores
A estimativa inicial do Ministério da Fazenda é que as instituições apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, a aquisição de todo esse volume, caso seja ofertado, representaria um custo máximo estimado de R$ 9 bilhões para a União, considerando o desconto mínimo de 90%.
O governo, no entanto, não pretende necessariamente comprar todas as carteiras apresentadas. A estratégia é selecionar os débitos dentro do orçamento disponível e promover uma disputa entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo estabelecido.
Durigan afirmou que o edital do leilão poderá exigir abatimentos de 93% ou 95%, por exemplo. Dependendo da concorrência entre as instituições, os descontos poderão chegar a 96% ou 97%, segundo a estimativa apresentada por Ceron.
Como será o processo
A manifestação de interesse nesta semana servirá para reunir informações sobre as carteiras disponíveis e preparar a realização do leilão. Bancos, seguradoras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) deverão apresentar os dados das dívidas que se enquadram nas regras.
A escolha de começar pelos créditos financeiros considera o peso dessas operações no endividamento da população e o nível de desenvolvimento do mercado de cessão e precificação desses ativos, segundo o Ministério da Fazenda.
O leilão está previsto para o fim de novembro ou início de dezembro. Mesmo após essa etapa, a transferência efetiva das carteiras para o governo deve ocorrer apenas em 2027.
