TRE-RJ fará retotalização neste sábado (10), procedimento que pode confirmar o resultado sem segundo turno
Eduardo Paes (PSD) reconheceu, na noite de quinta-feira (8), que a eleição para o governo do Rio de Janeiro não terá segundo turno e afirmou que respeita a decisão da Justiça Eleitoral. A declaração foi feita após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar um pedido para suspender os efeitos da decisão.
Com a retirada dos votos de Garotinho do cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno na liderança, passa a superar os 50% necessários para vencer a disputa sem uma segunda votação. A confirmação depende da retotalização dos votos, marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para este sábado (10), às 15h.
Em uma publicação nas redes sociais, Paes declarou que aceita a decisão judicial, embora discorde de seus efeitos sobre o resultado eleitoral. O ex-prefeito também agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram nele e afirmou que seu grupo político continuará acompanhando e cobrando as ações do governo estadual.
TSE anulou os votos de Garotinho
A decisão foi tomada na quinta-feira, quando o TSE formou maioria de cinco votos a dois para manter o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho e determinar a anulação dos votos recebidos por ele na eleição de domingo (4).
Garotinho concorreu ao governo do estado pelo Republicanos, mas teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral por questões relacionadas às condições de elegibilidade, incluindo o pleno exercício dos direitos políticos e a filiação partidária.
O ex-governador havia recorrido ao TSE para tentar reverter a decisão e, por isso, seu nome apareceu na urna eletrônica no primeiro turno. Depois da votação, ele pediu para desistir do recurso. A Corte, no entanto, rejeitou o pedido por unanimidade e prosseguiu com o julgamento.
A maioria dos ministros entendeu que a desistência apresentada depois da eleição não deveria ser aceita diante dos possíveis efeitos sobre o resultado da disputa. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior ficaram vencidos e defenderam a preservação dos votos para a definição sobre a realização do segundo turno.
Com o julgamento, o tribunal determinou que os votos de Garotinho fossem retirados da base de cálculo dos votos válidos, abrindo caminho para a conclusão da eleição ainda no primeiro turno.
STF negou pedido apresentado pela coligação de Paes
Após a decisão do TSE, a coligação de Eduardo Paes recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar preservar a possibilidade de uma segunda votação, prevista inicialmente para 25 de outubro.
O pedido buscava suspender imediatamente os efeitos do julgamento eleitoral enquanto a coligação tentava levar a discussão ao STF por meio de um recurso extraordinário.
O ministro Cristiano Zanin negou a medida cautelar. Entre os motivos apresentados, ele apontou que o recurso extraordinário ainda não havia sido protocolado e que a Justiça Eleitoral não tinha realizado o exame de admissibilidade.
Zanin também observou que o acórdão do TSE, documento que formaliza a decisão colegiada, não havia sido anexado ao processo. Segundo o ministro, essas questões impediam a análise da probabilidade de êxito do eventual recurso naquele momento.
A decisão não representou um julgamento definitivo do mérito da argumentação apresentada pela coligação de Paes. O ministro negou a suspensão imediata dos efeitos da decisão diante das condições processuais existentes.
Depois da negativa, Paes publicou a mensagem em que reconheceu que não haverá segundo turno e afirmou que respeita a decisão judicial.
Como fica o resultado após a exclusão dos votos
Na apuração do primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos considerados naquele momento. Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Já Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa conquistar mais da metade dos votos válidos. Com a exclusão da votação de Garotinho desse cálculo, o percentual de Ruas passa para aproximadamente 50,88%, acima do limite exigido.
A diferença absoluta entre os votos recebidos por Ruas e Paes permanece em 564.215. O que muda é a base utilizada para calcular a proporção de votos válidos.
A retotalização não envolve uma nova votação nem uma recontagem física das urnas. Os votos registrados no domingo permanecem os mesmos. O procedimento consiste em recalcular o resultado conforme a decisão judicial que determinou quais votos devem ser considerados válidos.
O que acontece agora?
O TRE-RJ marcou a retotalização para sábado (10), às 15h. Durante o procedimento, a Justiça Eleitoral recalculará os percentuais da votação para governador sem contabilizar os votos de Garotinho como válidos.
Após a divulgação do resultado, está previsto um prazo de três dias para publicidade do ato e, depois, mais dois dias para eventuais impugnações apresentadas por partidos, federações ou outras partes legitimadas.
Caso haja questionamentos, eles serão analisados pelo plenário do TRE-RJ, formado por sete integrantes. A proclamação formal do resultado ocorrerá após essa etapa, quando o tribunal concluir o procedimento e examinar eventuais impugnações.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, também determinou a suspensão da propaganda eleitoral no rádio e na televisão até a proclamação do resultado final.
Se a retotalização confirmar os percentuais calculados após a exclusão dos votos de Garotinho e as etapas legais forem concluídas, Douglas Ruas será formalmente proclamado governador eleito, sem a realização do segundo turno.
