Douglas Ruas terminou o primeiro turno com 49,27%, e Eduardo Paes teve 42,76%; decisão do TSE sobre candidatura de Anthony Garotinho pode alterar o resultado
A eleição para o governo do Rio de Janeiro terminou o primeiro turno com Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) como os dois candidatos mais votados, mas a disputa ainda não está definitivamente definida.
Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes teve 3.706.984 votos (42,76%). Com esse resultado, a previsão atual é de segundo turno entre os dois em 25 de outubro.
A indefinição está relacionada aos votos de Anthony Garotinho (Republicanos). O ex-governador concorreu com o registro indeferido e seus votos aparecem como “anulados sub judice”, enquanto um recurso sobre sua candidatura ainda é analisado pela Justiça Eleitoral.
Por que os votos de Garotinho podem mudar o resultado?
Quando uma candidatura está sub judice, os votos recebidos ficam condicionados à decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Se o registro for posteriormente deferido, os votos podem ser validados. Caso o indeferimento seja confirmado, eles passam a ser considerados anulados em definitivo.
No caso do Rio, a situação é relevante porque Ruas terminou a apuração a menos de um ponto percentual da maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
A legislação eleitoral prevê que, nas eleições majoritárias, a existência de votos anulados sub judice pode interferir na proclamação do resultado. Se a situação jurídica da candidatura mudar e isso alterar a apuração, a Justiça Eleitoral deve realizar uma nova totalização.
O que pode acontecer?
Se os votos de Garotinho forem mantidos como válidos, o resultado atual permanece e Ruas e Paes seguem para o segundo turno marcado para 25 de outubro.
Se os votos forem anulados definitivamente, eles deixam de integrar o conjunto de votos válidos. Nesse caso, será feita uma nova totalização, e o percentual dos demais candidatos será recalculado. Como Ruas já terminou o primeiro turno com 49,27%, a retirada desses votos pode fazer com que ele ultrapasse a marca de 50% necessária para uma vitória em primeiro turno.
Quando a situação será definida?
Ainda depende da análise do recurso de Garotinho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que haja uma decisão que altere oficialmente a situação dos votos, o resultado divulgado pela Justiça Eleitoral mantém Ruas e Paes como os candidatos do segundo turno.
Assim, a disputa pelo governo do Rio permanece em aberto não por uma mudança na votação dos dois primeiros colocados, mas pela definição jurídica sobre os votos recebidos por Garotinho.
