Candidato pede que imagens do pronunciamento não sejam usadas em propaganda eleitoral e cita precedente envolvendo Jair Bolsonaro
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por causa do discurso feito por Lula na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
A representação foi apresentada na terça-feira (22). A chapa de Flávio afirma que Lula teria utilizado o pronunciamento oficial para abordar temas relacionados à campanha eleitoral, como Pix, apostas esportivas, fim da escala 6×1, soberania nacional e terras raras. O candidato também questiona a menção de Lula às eleições de 4 de outubro.
Pedido ao TSE
Flávio e Gaspar pedem, em caráter liminar, que Lula e Alckmin sejam impedidos de utilizar em propaganda eleitoral imagens do discurso na ONU ou de atos relacionados à viagem e ao evento.
A representação também prevê pedido de multa de R$ 50 mil por peça ou publicação que descumpra uma eventual decisão judicial.
A chapa cita como precedente uma decisão do TSE de 2022, quando a Corte proibiu Jair Bolsonaro, então presidente e candidato à reeleição, de utilizar em propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU daquele ano.
Discurso de Lula
Lula abriu, na terça-feira (22), o debate geral da 81ª Assembleia Geral da ONU. Em seu pronunciamento, afirmou que a organização atravessa seu momento mais crítico desde 2003 e criticou a atuação do Conselho de Segurança.
O presidente também abordou temas relacionados à política brasileira, como Pix, apostas esportivas, jornada de trabalho, soberania nacional e inteligência artificial.
A fala ocorreu a 12 dias do primeiro turno das eleições brasileiras, marcado para 4 de outubro.
Até o momento, o pedido apresentado pela chapa de Flávio Bolsonaro é uma representação eleitoral em análise pelo TSE. A apresentação da ação não significa que a Corte já tenha decidido sobre a legalidade do discurso ou sobre o uso das imagens em propaganda.
