Nova lei prevê uso de áreas verdes e solo permeável em espaços públicos e privados para ajudar na absorção da água da chuva e reduzir alagamentos
Maricá passou a contar com uma política municipal voltada à implantação de jardins pluviais, estruturas que utilizam vegetação e solo permeável para absorver e filtrar a água da chuva. A medida foi criada pela Lei nº 3.786, de 8 de setembro de 2026.
A proposta é incorporar esses espaços às soluções de drenagem urbana do município, reduzindo o volume de água que escoa pelas ruas durante períodos de chuva intensa.
Os jardins pluviais poderão ser instalados em ruas, praças, parques, canteiros e áreas verdes, além de locais que apresentem problemas recorrentes de drenagem. A legislação também permite a implantação nas proximidades de escolas, unidades de saúde e outros prédios públicos.
Novos projetos urbanos e obras realizadas pelo município deverão avaliar a adoção desse tipo de estrutura sempre que houver viabilidade técnica.
Medida também busca ampliar áreas verdes
Além de auxiliar no escoamento das águas, a política pretende aumentar a presença de áreas verdes na cidade, contribuir para a redução do calor em regiões urbanizadas e fortalecer a adaptação de Maricá aos efeitos das mudanças climáticas.
A lei também abre possibilidade para incentivar moradores, empresas e instituições a criarem jardins pluviais em propriedades particulares.
Nesses casos, os projetos deverão levar em consideração a área de captação da chuva, preservar a permeabilidade do solo e priorizar, sempre que possível, espécies vegetais nativas ou adaptadas às condições da região.
