Programa Pequenos Cariocas vai cruzar informações de 18 órgãos municipais; projeto-piloto em Madureira já acompanha 6,6 mil crianças e gestantes
A Prefeitura do Rio começou a usar dados de diferentes áreas da administração para identificar crianças que estão fora da escola, com vacinação atrasada ou sem acesso a outros serviços públicos. A estratégia faz parte da Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca, lançada nesta terça-feira (15).
A iniciativa será conduzida pelo programa Pequenos Cariocas e reunirá cerca de 18 órgãos municipais das áreas de educação, saúde, assistência social, habitação, mobilidade, alimentação e direito à cidade. A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Casa Civil.
Na prática, informações que antes estavam distribuídas entre diferentes secretarias passarão a ser analisadas de forma conjunta. A intenção é localizar mais rapidamente famílias em situação de vulnerabilidade e definir qual órgão deverá atuar em cada caso.
O modelo já vem sendo testado desde abril em 14 bairros da região de Madureira, na Zona Norte. Atualmente, 6.627 crianças e gestantes são acompanhadas no projeto-piloto. No primeiro mês, 619 pessoas que apresentavam alguma pendência nos serviços públicos tiveram a situação regularizada.
Cruzamento de dados encontrou quatro irmãos fora da escola
Um dos casos identificados durante a experiência em Madureira começou com a busca por uma criança de 4 anos que não estava matriculada, apesar de a frequência escolar ser obrigatória a partir dessa idade.
A situação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Educação. Durante a busca ativa, profissionais da 5ª Coordenadoria Regional de Educação descobriram que três irmãos mais velhos da criança também estavam fora da rede de ensino.
Os quatro acabaram matriculados.
Segundo a prefeitura, situações como essa demonstram a função do novo sistema: identificar uma pendência a partir dos dados, direcionar o caso ao órgão responsável e mobilizar as equipes que atuam no território.
O cruzamento de informações de unidades de saúde e do Cadastro Único também poderá revelar famílias que ainda não chegaram à rede municipal de Educação.
Painel poderá acompanhar cerca de 130 mil pessoas
A tecnologia utilizada no programa foi desenvolvida pela IplanRio. O painel de monitoramento terá capacidade para acompanhar aproximadamente 130 mil crianças, gestantes e puérperas.
O universo corresponde a 33,2% das crianças cariocas que estão na primeira infância e a 26% das gestantes atendidas pelo sistema público municipal.
Entre os dados que poderão ser acompanhados estão vacinação, consultas médicas, visitas domiciliares, vinculação à Atenção Primária, pré-natal, acompanhamento depois do parto, testes realizados durante a gestação, documentação civil e atualização do Cadastro Único.
Na Educação, serão observadas informações sobre inscrição e matrícula em creches e pré-escolas, além da frequência dos alunos.
No projeto realizado em Madureira, 14 protocolos intersetoriais já são utilizados para identificar pendências e determinar quais bairros ou serviços precisam receber maior atenção do poder público.
Nova política terá nove áreas prioritárias
A Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca foi estruturada em nove eixos: atendimento prioritário às famílias vulneráveis, prevenção da violência e garantia de direitos, alimentação adequada, inclusão, direito à cidade, direito ao brincar, participação infantil, moradia e fortalecimento das famílias e dos cuidados.
A estrutura reúne as secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Pessoa com Deficiência, Mulheres e Cuidados, Cultura, Esportes e Lazer, Habitação, Conservação, Ação Comunitária, Turismo, Meio Ambiente e Clima e Transportes.
Também participam a Fundação Parques e Jardins, o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, a MultiRio e a IplanRio.
O decreto prevê a criação de comitês intersetoriais para cada área e de um Plano Municipal da Primeira Infância Integrada, que deverá orientar as ações durante dez anos. Indicadores também serão utilizados para medir os resultados obtidos.
Cartão prevê R$ 200 por mês para compra de alimentos
A nova política inclui ainda o Cartão Primeira Infância Carioca, voltado à segurança alimentar.
O benefício, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, prevê recargas mensais de R$ 200 para a compra de alimentos.
Para ter direito, a família deve possuir renda mensal de até R$ 218 por pessoa, ter crianças de zero a quatro anos e não receber o Bolsa Família.
Segundo a prefeitura, a proposta considera o período entre a gestação e os 6 anos como decisivo para o desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social.
Com a integração dos bancos de dados, o município pretende antecipar a identificação de situações de vulnerabilidade e evitar que crianças e famílias permaneçam fora do alcance das políticas públicas por não estarem cadastradas ou acompanhadas simultaneamente pelas diferentes áreas da administração.
