Presidente do TSE considerou enganosa a associação feita pelo ex-deputado entre o sistema eleitoral brasileiro e informações sobre eleições na Venezuela
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou que Eduardo Bolsonaro retire das redes sociais publicações em que coloca em dúvida a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.
A decisão é liminar e atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O entendimento ainda deverá ser analisado pelo plenário da Corte.
As postagens foram feitas após a divulgação de um relatório da CIA relacionado a suspeitas de manipulação do sistema eletrônico de votação da Venezuela. Eduardo usou o documento para levantar questionamentos sobre a confiabilidade das urnas utilizadas no Brasil.
Para Nunes Marques, a publicação transportou para o cenário brasileiro uma informação referente exclusivamente ao sistema venezuelano e criou uma associação capaz de gerar desconfiança sobre o processo eleitoral nacional.
A Justiça Eleitoral já havia esclarecido em outras ocasiões que a empresa Smartmatic, citada nas discussões sobre a Venezuela, não fornece as urnas nem os programas utilizados nas eleições brasileiras. O sistema eletrônico de votação do país é desenvolvido e administrado pelo próprio TSE.
Além de ordenar a retirada do conteúdo em até 24 horas, o ministro proibiu Eduardo Bolsonaro de voltar a divulgar a associação entre a Smartmatic e as urnas brasileiras ou outras informações consideradas falsas que coloquem em dúvida a segurança do sistema eleitoral.
A decisão também alcança as plataformas digitais. Empresas como X, Meta, Google, TikTok e Rumble foram notificadas para impedir a circulação ou o impulsionamento de conteúdos que repitam a mesma associação.
Até o início da tarde desta quarta-feira (2), porém, as publicações de Eduardo Bolsonaro que motivaram a decisão ainda estavam disponíveis na rede social X.
O caso ocorre em meio à campanha eleitoral de 2026, período em que o TSE tem reforçado regras contra conteúdos falsos ou descontextualizados capazes de comprometer a confiança no processo de votação.
