AFP
A Polícia Federal quer que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida qual será o destino das dez armas que pertenciam ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que foram recolhidas por determinação judicial.
O armamento permanece sob custódia da PF, em Brasília, mas a corporação entende que não pode decidir sozinha o encaminhamento dos equipamentos. A questão chegou ao ministro porque a apreensão não ocorreu durante uma investigação conduzida pela própria Polícia Federal.
A situação é diferente do procedimento normalmente adotado pela corporação. Em apreensões realizadas no decorrer de inquéritos da PF, existem regras internas que orientam o destino das armas após o encerramento das medidas judiciais. Neste caso, porém, o recolhimento foi determinado diretamente pelo STF.
Por esse motivo, a Corregedoria da Polícia Federal avaliou que a decisão precisa ser tomada por Moraes. Até que o ministro se manifeste, os equipamentos continuarão armazenados sob responsabilidade da corporação.
Como as armas foram recolhidas
A apreensão foi determinada por Moraes em 3 de julho, quando o ministro também revogou o porte de arma de Bolsonaro e seu Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
O arsenal foi localizado em diferentes momentos e locais.
Duas armas já estavam com a Polícia Federal desde 2023. Elas haviam sido entregues à corporação após uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 6 de julho, outras sete armas foram retiradas do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Os equipamentos estavam guardados no local e foram recolhidos após a ordem do Supremo.
A última arma, uma espingarda que havia sido presenteada a Bolsonaro, mas que nunca chegou a ser entregue ao ex-presidente, foi encontrada posteriormente. O equipamento estava com um terceiro e acabou apreendido em 8 de julho, em Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.
Ex-presidente está em prisão domiciliar
A situação das armas ocorre em meio ao cumprimento da pena de Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado.
Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar humanitária para realizar tratamento médico. A medida foi concedida por Moraes em razão de um quadro de broncopneumonia e foi mantida pelo ministro mesmo depois da determinação para que as armas fossem recolhidas.
Agora, a PF aguarda a manifestação do ministro para saber se o arsenal deverá permanecer sob custódia da corporação ou receber outro destino determinado pelo Supremo.
