O Discord deverá apresentar à Advocacia-Geral da União (AGU), ainda nesta semana, um plano com medidas para aumentar a proteção de crianças, adolescentes, mulheres e outros grupos considerados vulneráveis na plataforma. A iniciativa ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, que teve o suicídio transmitido ao vivo pelo aplicativo no mês passado.
A proposta foi discutida em uma reunião entre representantes da AGU e do Discord realizada na sexta-feira (7). O órgão quer que a empresa adote mecanismos capazes de identificar a idade dos usuários, prevenir situações de risco e reconhecer sinais de vulnerabilidade entre menores de idade.
As medidas também deverão adequar a plataforma às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), que está em vigor desde março e estabelece obrigações para empresas de tecnologia na proteção desse público.
Governo avalia possível acordo
Depois que receber o plano, a AGU vai analisar as medidas apresentadas e poderá negociar com a empresa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O eventual acordo poderá estabelecer prazos e obrigações para que o Discord corrija as falhas identificadas.
A AGU, porém, deixou claro que a negociação não impede uma eventual ação judicial. Caso considere insuficientes as providências adotadas pela plataforma, o governo poderá recorrer à Justiça, inclusive por meio de uma Ação Civil Pública para garantir a proteção de crianças e adolescentes.
A atuação ocorre também após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abrir um processo para verificar se o Discord está cumprindo as exigências do ECA Digital. A plataforma recebeu prazo de cinco dias úteis para apresentar informações sobre as medidas utilizadas para impedir que menores sejam expostos a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.
Segundo a AGU, um relatório produzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública identificou falhas na atuação do Discord para evitar que crianças e adolescentes fossem colocados em situações de risco.
Caso provocou reação das autoridades
O episódio que motivou a mobilização das autoridades ocorreu no mês passado. Uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), teve um episódio de automutilação e suicídio transmitido ao vivo pela plataforma.
O caso provocou forte reação entre autoridades brasileiras. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a defender que o governo buscasse medidas para retirar o Discord do ar no país.
A legislação brasileira determina que plataformas digitais adotem mecanismos de verificação de idade e barreiras para impedir que menores tenham acesso inadequado a determinados conteúdos.
Discord afirma colaborar com autoridades
Em comunicado, o Discord afirmou que mantém diálogo com autoridades brasileiras e que possui equipes dedicadas a combater grupos que incentivam violência e automutilação.
A empresa declarou ainda que remove conteúdos que violam suas regras e coopera com investigações policiais. Segundo a plataforma, um servidor privado no qual usuários teriam incentivado práticas de automutilação foi identificado e desativado antes da morte da adolescente.
O Discord afirmou que o grupo era acessível apenas por convite e que as ações adotadas contribuíram para a prisão de suspeitos ligados a comunidades extremistas. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul foi procurada, mas não havia respondido até a publicação da reportagem.
