O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu manter a condenação de Pablo Marçal (União Brasil) e a inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi tomada por unanimidade, com sete votos favoráveis à rejeição do recurso apresentado pela defesa do influenciador.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (5), em sessão do plenário virtual. O relator do caso, juiz Claudio Langroiva Pereira, votou contra os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Marçal, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Corte.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa do influenciador informou que pretende recorrer da decisão.
A condenação está relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024 para a Prefeitura de São Paulo. O processo foi movido a partir de ações apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Ministério Público Eleitoral.
Entenda a condenação
Segundo o relator, Marçal teria utilizado uma estratégia de divulgação em larga escala por meio de vídeos compartilhados por participantes da comunidade “Cortes do Marçal”, no aplicativo Discord.
Entre 24 de junho e 7 de julho de 2024, usuários eram incentivados a publicar cortes de conteúdos do então candidato com a hashtag #prefeitomarçal em troca de prêmios. Para a Justiça Eleitoral, a prática configurou uso irregular dos meios de comunicação.
O TRE-SP, porém, afastou outras duas acusações que também eram analisadas no processo: abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha. A Corte entendeu que não havia comprovação suficiente de pagamentos efetivos de prêmios em dinheiro pelo candidato ou por terceiros.
Possível candidatura
Em março deste ano, Marçal anunciou sua filiação ao União Brasil. O influenciador e integrantes do partido afirmam que pretendem reverter as decisões judiciais para possibilitar uma eventual candidatura ao Senado nas eleições deste ano.
Mesmo com a inelegibilidade mantida, Marçal continua sendo citado em pesquisas eleitorais. O caso ainda pode passar por nova análise no Tribunal Superior Eleitoral.
