O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele permanecerá à frente da Corte até o fim do recesso do Judiciário, em 31 de julho.
Desde o início do recesso, em 2 de julho, a presidência estava sendo exercida pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin. Durante esse período, o tribunal funciona em regime de plantão, mantendo a análise de casos considerados urgentes.
Mesmo com a suspensão das sessões presenciais do plenário, alguns ministros continuam em atividade. Além de Alexandre de Moraes, seguem despachando Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
O STF informou ainda que o ministro Dias Toffoli continuará responsável pelo julgamento de reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança. Já o ministro Cristiano Zanin seguirá atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o recesso.
Conforme as regras da Corte, os prazos processuais que venceriam entre 2 e 31 de julho ficam suspensos e serão retomados em 3 de agosto, data prevista para o retorno das atividades regulares do Supremo Tribunal Federal.
