A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Placebo para desarticular um esquema de comercialização de medicamentos falsificados de alto custo destinados ao tratamento de pacientes com câncer. Durante a ação, agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) cumpriram seis mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos bairros de Guadalupe e Vista Alegre, na Zona Norte da capital.
Na operação, diversos medicamentos considerados irregulares foram apreendidos. Os responsáveis pela empresa investigada foram levados à delegacia para prestar depoimento.
As investigações tiveram início após informações de inteligência apontarem que uma empresa do ramo de materiais médico-hospitalares estaria oferecendo um medicamento indicado para o tratamento de leucemia e linfoma. Segundo a Polícia Civil, uma única caixa era anunciada por até R$ 34 mil, com pagamento antecipado e justificativa de que a alta demanda hospitalar havia elevado o preço do produto.
A fraude foi confirmada após perícia técnica identificar que o medicamento era falso. De acordo com os investigadores, o número do lote impresso na embalagem não correspondia a qualquer registro oficial da fabricante.
A apuração também revelou que os suspeitos utilizavam a própria formação profissional para conferir aparência de legalidade ao esquema. Uma das investigadas é enfermeira, com especialização em auditoria de contas médicas e assuntos regulatórios, e, segundo a polícia, era responsável por administrar as vendas e contornar procedimentos burocráticos.
O outro sócio da empresa é um estudante de Direito que, conforme a investigação, possuía experiência em processos licitatórios e atuava na negociação dos medicamentos. A Polícia Civil também apura se familiares ligados à área da saúde colaboravam para facilitar a circulação dos produtos em unidades hospitalares.
Empresa funcionava como depósito clandestino
Segundo a DRCPIM, os investigados informavam aos órgãos de fiscalização que o estabelecimento funcionava apenas como um escritório administrativo, o que permitia a obtenção de um licenciamento simplificado.
Na prática, porém, o imóvel era utilizado como depósito clandestino e centro de distribuição de medicamentos, sem autorização específica e sem cumprir as exigências de armazenamento, como controle adequado de temperatura e conservação dos produtos.
Todo o material apreendido será submetido à perícia para identificar sua origem e verificar a extensão da fraude.
A enfermeira e o estudante de Direito são investigados pelos crimes de falsificação, corrupção e adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, considerado crime hediondo, além de delitos contra as relações de consumo.
