Uma articulação política que vem sendo construída nos bastidores da Câmara Municipal poderá abrir caminho para uma mudança no comando da Prefeitura de Japeri. Na avaliação de integrantes do governo municipal, trata-se de uma “trama golpista” para reverter a vontade de mais de 22 mil eleitores que escolheram nas urnas a prefeita Fernanda Ontiveros e o vice-prefeito Carlos Januário.
O grupo é formado pelo presidente da Câmara, Rogerinho da R.R., e pelos vereadores Léo Moura, J. C. de Souza, Abner Madeira, Igor Brás, Doutor Marlon, Matheus Ferraz e Charles Gonçalves. Segundo relatos de pessoas que acompanham a política local, esse bloco vem construindo, há meses, uma estratégia que poderá culminar na substituição da prefeita e do vice-prefeito.
Para isso, a Câmara aprovou uma alteração em seu Regimento Interno que prevê que, em caso de vacância simultânea dos cargos de prefeito e vice-prefeito, os novos ocupantes do Executivo sejam escolhidos por meio de eleição indireta realizada pelos próprios vereadores.
A articulação ganhou força após o rompimento político entre o presidente da Câmara e a prefeita Fernanda Ontiveros. Segundo pessoas que acompanham a política local, as divergências tiveram origem em disputas por espaços no governo. Desde então, passou a circular nos bastidores a informação de que a Câmara abriria um processo visando à cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito.
Nesta última quinta-feira (09), foi realizada a leitura de uma denúncia contra Fernanda Ontiveros e Carlos Januário. Caso seja recebida pelo plenário, poderá ser instaurado um processo político-administrativo que, ao final, poderá culminar na cassação dos mandatos.
Entre os fundamentos apresentados na denúncia está um processo que tramita na Justiça Eleitoral, com condenação em primeira instância e atualmente em grau de recurso, relacionado a uma suposta propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração do CIEP 401, ocasião em que o vice-prefeito teria mencionado a pré-candidatura de Carolina Ontiveros.
Nesse processo, a única sanção aplicada foi uma multa eleitoral à pré-candidata Carolina Ontiveros. Segundo especialistas ouvidos pela defesa e integrantes do governo municipal, trata-se de matéria de natureza estritamente eleitoral, sem relação direta com eventual infração político-administrativa atribuível à prefeita ou ao vice-prefeito, razão pela qual sustentam que esse episódio não poderia servir de fundamento para um processo de cassação.
Também foram incluídas na denúncia alegações relacionadas a atos da administração municipal que são objeto de investigações policiais e judiciais. Até o momento, porém, não há decisão judicial definitiva nem comprovação oficial de irregularidades atribuídas à prefeita ou ao vice-prefeito em relação aos fatos mencionados.
Para integrantes do governo, a sequência dos acontecimentos — o rompimento político, a alteração do Regimento Interno, a apresentação da denúncia e a possibilidade de uma eleição indireta em caso de vacância dos cargos — evidencia uma estratégia para transferir à Câmara a decisão sobre o comando da Prefeitura, substituindo a escolha feita pela população nas urnas. Por esse motivo, classificam a iniciativa como uma “trama golpista” de natureza política.
A leitura da denúncia marcará o início da tramitação do pedido. Caberá ao plenário da Câmara decidir se a denúncia será ou não recebida. Caso isso ocorra, será constituída uma comissão processante e terão início as fases de instrução, defesa e julgamento, assegurados aos denunciados o contraditório e a ampla defesa.
Tarifa Zero entra no centro da disputa política
Nos bastidores da política de Japeri, integrantes do governo avaliam que a implantação do programa Tarifa Zero pode estar no centro da crise entre o Executivo e parte da Câmara Municipal.
Criado pela gestão da prefeita Fernanda Ontiveros, o programa passou a oferecer dez linhas de ônibus municipais gratuitas, custeadas pela Prefeitura, ampliando a mobilidade da população e alterando a dinâmica do transporte no município.
Segundo integrantes do governo, a iniciativa contrariou interesses de parte do setor de transporte. Eles lembram que uma das primeiras reações da Câmara ao programa foi a não aprovação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, instrumento que, na avaliação do Executivo, seria importante para garantir a manutenção e a expansão do Tarifa Zero.
Diante desse contexto, integrantes do governo defendem que sejam apuradas as motivações políticas e econômicas por trás da ofensiva contra a administração municipal. Eles afirmam que existe a preocupação de que uma eventual mudança no comando da Prefeitura possa comprometer a continuidade do programa Tarifa Zero.
Até o momento, porém, não foram apresentados elementos públicos que comprovem a participação de empresários do setor de transporte em eventual articulação política relacionada ao processo em tramitação na Câmara Municipal.
